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17.06.2010 17:37h
Presidente da Ordem gaúcha recebe dirigentes da Agetra e Satergs
17/06/2010 17:37h
http://bit.ly/NyQ654
Foto: Guilherme Castelli - OAB/RS
Na tarde desta quinta-feira (17), as entidades trataram sobre os desdobramentos da greve dos servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus.
Na tarde desta quinta-feira (17), o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu o presidente e vice-presidente da Agetra (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas), Afonso Celso Bandeira Martha e Antônio Escosteguy Castro; o vice-presidente da Satergs (Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul), Gustavo Juchen; e a conselheira seccional Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira (também representante da Agetra).
Na ocasião, trataram sobre os desdobramentos da greve dos servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus. Eles citaram que a Portaria do TRT4 que garantia o atendimento mínimo de 30% dos serviços judiciários não está sendo cumprida na sua integralidade.
Os presentes ainda destacaram a recente liminar do STJ, que determinou a manutenção mínima de 60% dos servidores durante greves em cada localidade de atuação, excluídos desse montante os exercentes de cargos e funções de confiança, até que seja apreciado o mérito da ação, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por cada dia de descumprimento.
Mais uma vez, Lamachia ressaltou que as entidades respeitam o direito de greve, mas que tal situação não deve prejudicar a prestação jurisdicional mínima, garantindo o funcionamento da Distribuição, do Protocolo, a realização de audiências e a expedição de alvarás, dentre outros serviços essenciais.
Nesta sexta-feira (18), as entidades estarão reunidas novamente com o objetivo de estudar outras medidas a serem tomadas, visando à manutenção dos serviços judiciários fundamentais aos advogados e partes, como já foi requerido pela OAB/RS à presidência do TRT4.
Na tarde desta quinta-feira (17), o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu o presidente e vice-presidente da Agetra (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas), Afonso Celso Bandeira Martha e Antônio Escosteguy Castro; o vice-presidente da Satergs (Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul), Gustavo Juchen; e a conselheira seccional Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira (também representante da Agetra).
Na ocasião, trataram sobre os desdobramentos da greve dos servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus. Eles citaram que a Portaria do TRT4 que garantia o atendimento mínimo de 30% dos serviços judiciários não está sendo cumprida na sua integralidade.
Os presentes ainda destacaram a recente liminar do STJ, que determinou a manutenção mínima de 60% dos servidores durante greves em cada localidade de atuação, excluídos desse montante os exercentes de cargos e funções de confiança, até que seja apreciado o mérito da ação, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por cada dia de descumprimento.
Mais uma vez, Lamachia ressaltou que as entidades respeitam o direito de greve, mas que tal situação não deve prejudicar a prestação jurisdicional mínima, garantindo o funcionamento da Distribuição, do Protocolo, a realização de audiências e a expedição de alvarás, dentre outros serviços essenciais.
Nesta sexta-feira (18), as entidades estarão reunidas novamente com o objetivo de estudar outras medidas a serem tomadas, visando à manutenção dos serviços judiciários fundamentais aos advogados e partes, como já foi requerido pela OAB/RS à presidência do TRT4.
17/06/2010 17:37h