O evento, promovido pela Agadie, foi realizado nesta quinta-feira (29). 

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou da abertura do VI Simpósio de Direito Imobiliário, nesta quinta-feira (29), no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O evento foi promovido pela Agadie (Associação Gaúcha de Direito Imobiliário) em parceria com a Ordem gaúcha, entidades jurídicas e instituições públicas. Diversas autoridades estavam presentes.

Ao abrir o encontro, a presidente da Agadie, Cristiane Carvalho Vargas, destacou que mais esta edição do simpósio tem por objetivo estimular e aperfeiçoar o conhecimento dos institutos jurídicos que compõem o direito imobiliário. “É através do conhecimento adquirido em realizações como estas que teremos condições de explorar novos caminhos e fazer surgir novas oportunidades, capazes de garantir unidade e segurança às relações que envolvem o setor, principal responsável pela evolução social e econômica de nosso país nos últimos anos”, afirmou.

Logo após, Lamachia assumiu como mediador da palestra proferida pelo presidente do TJRS, desembargador Arminio da Rosa, que falou sobre os desafios contemporâneos ao Poder Judiciário.

Antes de passar a palavra para o magistrado, o presidente da OAB/RS destacou que o TJRS tem sido parceiro das iniciativas da entidade em favor dos advogados e da melhoria da prestação jurisdicional. Segundo ele, com as Comissões Mistas de Acesso à Justiça, implantadas, atendendo requerimento da OAB/RS, em todas as Comarcas do Estado e na Corregedoria-Geral de Justiça, avanços significativos foram alcançados na resolução de problemas, através de um diálogo permanente. “Exemplo deste entendimento foi a conquista das férias forenses nos últimos três anos”, afirmou Lamachia.

No púlpito, Arminio da Rosa enfatizou para a plateia, formada em sua maioria por advogados, que “em 33 anos de magistratura, nunca viu uma gestão tão atuante da Ordem, que, antes de entrar em conflito, busca o diálogo para a solução de problemas jurisdicionais e na defesa das prerrogativas da advocacia”.

Em seu painel, o presidente do TJRS destacou alguns pontos, como a tutela coletiva. “Este é um instrumento importante para dar celeridade à Justiça, no entanto, a lei atual é praticamente inexistente neste sentido”, ressaltou.

Arminio salientou que “hoje é muito mais difícil ser advogado, juiz e promotor do que alguns anos atrás, pois a sociedade está cada vez mais exigente”.

Segundo ele, o Judiciário não pode ficar discutindo teorias para julgamentos. “Queremos sentenças que resolvam as situações postas à Justiça. Não podemos, simplesmente, aplicar princípios sem forças efetivamente práticas. Temos que buscar a celeridade processual sem formalismos”, afirmou Arminio, lembrando ainda: “Os magistrados tem que ser razoáveis e ter bom senso nas suas sentenças, pois somos seres humanos e não deuses”.

Sobre a implantação do Processo Virtual no TJRS, o desembargador explicou que o mecanismo será adotado de forma dialogada e em conjunto com as propostas dos advogados, através da Ordem gaúcha.

Após a palestra do presidente do TJRS, Lamachia indicou que a capacidade instalada na Justiça é resultado das dificuldades impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Judiciário e pela falta de investimentos, apesar dos esforços e reivindicações da OAB e do Tribunal.

O evento continuou ao longo desta quinta-feira (29) e segue nesta sexta-feira (30) com os seguintes painéis:

29/10

MODALIDADES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – ÊNFASE EM CONDOMÍNIO DE LOTES
Dr. João Pedro Lamana Paiva
Professor universitário e oficial do Registro de Imóveis de Sapucaia do Sul-RS
Coordenador: Engº. Carlos Alberto Aita - Presidente do SINDUSCON-RS

COMPORTAMENTO DO DEVEDOR PARA AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
Dr. Gerson Fishmann
Advogado e professor universitário
Coordenador: Dr. César Augusto Boeira da Silva – 1º Vice-Presidente da AGADIE

LOCAÇÃO URBANA EM DEBATE
Dr. Flor Edison da Silva Filho
Advogado e diretor da AGADIE
Dr. Gilberto  Koenig
Advogado, diretor da AGADIE e professor universitário
Coordenador: Sr. João Carlos Machado Filho - jornalista

30/10

A PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DIANTE DO CÓDIGO CIVIL
Dr. Arnaldo Rizzardo
Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Civil
Coordenadora: Dra. Simone Camargo - Vice-Presidente de Condomínios do SECOVI/RS-AGADEMI

O TRATAMENTO DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NO DIREITO URUGUAIO
Dr. Mauro Gambetta Alvarez
Advogado e Coordenador Geral do Instituto de Direito Uruguaio Brasileiro.
Coordenador: Dr. Alexandre Appel – jornalista e advogado

REGISTRO DE IMÓVEIS-PROCEDIMENTOS REGISTRAIS PARA PROTEÇÃO DO CREDOR
Dr. Luiz Egon Richter
Oficial-designado do Registro de Imóveis de Lajeado/RS e professor universitário
Coordenador: Dr. Luiz Otávio Escaliere Braga - advogado e coordenador da pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis

DAS GARANTIAS FIDUCIÁRIAS E DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO: PROTEÇÃO DOS ADQUIRENTES
Dr. Melhim Namem Chalhub
Advogado e professor universitário (RJ)
Coordenador: Sr. Flávio Koch – Presidente do CRECI-RS 3ª Região

A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: UM DILEMA NAS QUESTÕES IMOBILIÁRIAS
Dr. Sylvio Capanema de Souza
Advogado e professor universitário (RJ)
Coordenador: Dr. Moacyr Schukster – Presidente do SECOVI/RS-AGADEMI

Saiba mais no site http://www.simposioagadie.com.br