O Espaço Jurídico está localizado no 2º piso do estabelecimento, na loja 2028, atendendo advogados, partes e a população em geral, com horário de funcionamento das 10h às 18h30, sem fechar ao meio-dia.

“O Espaço Judiciário no Shopping Praia de Belas é um marco para a sociedade gaúcha”, com estas palavras o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, definiu a inauguração do Protocolo Judicial, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (09), em Porto Alegre. Operadores do Direito, membros do Judiciário, autoridades e a sociedade em geral prestigiaram o evento.

O diretor do Foro Central, Carlos Richinitti, declarou que “a parceria entre a OAB/RS e o TJRS procura, de uma forma construtiva, não só expor as reclamações, mas também, ir em busca de soluções, e esse espaço jurídico é um exemplo disso”. E concluiu: “essa é uma das medidas de modernização do poder judiciário que, de uma forma absolutamente inovadora, aproxima a Justiça cada vez mais da população, abrindo um espaço para atender melhor as partes e os advogados”.

“Espero que esse seja apenas o primeiro passo”, definiu o presidente do TJRS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. Para Rosa, a união entre a classe dos advogados e o judiciário está produzindo resultados excelentes.

Para o diretor geral do Shopping Praia de Belas, Sérgio Zukov, “essa inauguração representa uma inovação e uma aproximação, de uma forma positiva, com a sociedade. Tenho certeza absoluta do sucesso do projeto apresentado pela OAB/RS juntamente com o TJRS, que hoje está se concretizando”.

“A ideia tornou-se realidade! Finalmente estamos vendo esse serviço funcionar, buscando a agilização nos processos e no trabalho dos profissionais. E isso aconteceu graças ao empenho da OAB/RS, do TJRS e do Shopping Praia de Belas”, finalizou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

Viabilização do projeto

O projeto foi viabilizado desde o seu início pelo coordenador-geral das salas da OAB/RS nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin, pelo diretor do Foro Central, juiz Carlos Eduardo Richinitti, pela coordenadora jurídica do shopping, Sandra Ferraz, e pelo chefe de gabinete da presidência da seccional, Júlio Cezar Caspani.

Após tratativas, a administração do shopping cedeu o local em comodato e sem custos. O Espaço Judiciário é vinculado à Direção do Foro da Capital, que regulamentará os serviços a serem prestados no local, assim como a lotação de servidores e estagiários e a instalação dos equipamentos que serão utilizados.

Atendimentos já foram realizados

Durante a inauguração, os advogados aproveitaram para utilizar os serviços, como é o caso do profissional Marco Antônio Pimenta, que foi o primeiro a protocolar suas petições no local. “Acho fundamental que a OAB/RS esteja realizando coisas práticas para o dia-a-dia dos advogados, facilitando sempre o trabalho da classe”, definiu.

Serviços

O espaço jurídico, que fica localizado no 2º piso do estabelecimento, na loja 2028, atende advogados, partes e a população em geral, com o horário de funcionamento das 10h às 18h30, sem fechar ao meio-dia. No local são realizados serviços de protocolo, recebimento de petições destinadas aos Foros Central e Regionais da Capital, fornecimento de informações processuais, certidões, alvarás de folha corrida, e autorizações de viagens para crianças e adolescentes.

Estrutura

O espaço conta com dois terminais de registro de andamento de processos, quatro guichês de atendimento, dois funcionários e três estagiários. No local também há uma mesa para que os advogados possam trabalhar e uma impressora e copiadora.

Presenças

Estiveram prestigiando o evento também, o ministro do Conselho Nacional de Justiça, Jeferson Kravchychyn; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Dornelles; o presidente da CAA/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães; o coordenador das salas da OAB/RS, Domingos Martin; o coordenador das subseções, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Breier; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Sérgio Leal Martinez; o chefe de gabinete da OAB/RS, Julio Cezar Caspani; o presidente do TRT4, João Ghislene Filho; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Rocke Miguel Fank; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; a procuradora-geral, Eliana Graeff Martins; o procurador-geral adjunto, José Guilherme Kliemann; o promotor de Justiça, Fabiano Dallazen; a coordenadora jurídica do Shopping Praia de Belas, Sandra Ferraz; entre outros advogados e autoridades.