A palestra será de Fernando Rubin, a partir das 19h, na sede da OAB/RS. As vagas para modalidade presencial estão esgotadas, mas seguem com inscrições abertas no sistema ESA EaD.

Nesta segunda-feira (15), acontece a quinta aula do curso “Novo Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA). O professor de Direito Processual Civil Fernando Rubin é o palestrante.

O evento ocorre no Auditório Guilherme Schültz Filho, no 2º andar da sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110), às 19h. As vagas para modalidade presencial estão esgotadas, mas seguem com inscrições abertas no sistema ESA EaD.

O tema da aula é "Juízes, Auxiliares e Atos Processuais, Comunicação dos Atos, Prazos e Preclusão". “A ideia para a aula é trazer aos advogados as novidades da Lei n° 13.105/2015 quanto aos atos processuais, especialmente a sistemática de prazos e aplicação reduzida do instituto da preclusão, inclusive no âmbito recursal”, apresenta Rubin.

Na sequencia, o professor irá abordar com os participantes o exame de alguns expressos dispositivos do Novo CPC que se inserem no contexto de aumento da segurança jurídica no processo.

A sanção do novo CPC traz mudanças para a rotina de trabalho da advocacia, gerando novos paradigmas a partir do novo sistema processual. O curso, com duração de cinco meses divididos em quatro módulos, vem auxiliar a advocacia gaúcha nesta transição.

“O objetivo deste curso é oferecer aos advogados oportunidade para que se capacitem para essas mudanças, que dentro de um ano vão entrar em vigor. Nesse período, que termina em março de 2016, é indispensável que os profissionais se atualizem para acompanhar as modificações do novo texto legal”, frisa Canterji.

“A ESA implantou, em 2014, a modalidade EaD em seus cursos, o que representa um grande avanço nas ações que desempenhamos, no sentido de garantir que o advogado tenha acesso à qualificação, atualização e capacitação onde quer que ele esteja. Desde a implementação do ensino a distância, os cursos da ESA estão disponíveis a qualquer hora, de qualquer lugar. Esperamos verificar que o curso do novo CPC está sendo acessado de todos os recantos do Estado, e que a advocacia gaúcha está diretamente conectada com a ESA, se atualizando e se inserindo nas mudanças não só do Código, mas também da forma de se comunicar”, observa Canterji.

Bertoluci comenta que o novo CPC vai modernizar e fortalecer a atuação da advocacia e impactar a classe em sua vida cotidiana. “Fomos uma seccional pioneira na apresentação de projetos de lei em benefício do exercício profissional dos advogados”. “Essa conquista é de todos, pois as propostas incorporadas ao novo Código são fundamentais para o dia a dia da classe, que é essencial para a plena garantia de defesa dos direitos do cidadão”, declara.

CPC com conquistas gaúchas

Segundo o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o novo CPC representa avanços importantes para a advocacia. “Como toda obra humana, é imperfeito, mas põe fim a dificuldades históricas da classe. Entre os itens do CPC, estão projetos de lei oriundos da seccional gaúcha e que foram apensadas ao novo texto, como as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC; a vedação da compensação de honorários; e a contagem de prazos em dias úteis”, registra Lamachia.

O curso, que segue até outubro, tem a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. Todas as aulas ocorrerão na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min, e pelo sistema ESA EaD.

Currículo do palestrante Fernando Rubin

Fernando Rubin - graduado em Direito pela UFRGS, com a distinção da láurea acadêmica. Mestre em Processo Civil pela UFRGS. advogado-sócio do Escritório de Direito Social, com atuação especializada em Saúde do Trabalhador desde 2005. Professor da graduação e pós-graduação da UNIRITTER desde 2010. Professor pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul (CETRA-IMED). 

Professor colaborador da Escola Superior de Advocacia - ESA/RS. Professor instrutor LEX MAGISTER São Paulo. Professor membro do Centro de Estudos Avançados em Processo Civil - CEAPRO e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor convidado em cursos de pós-graduação latu sensu. Articulista e colunista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista. Parecerista.

Confira a programação do curso “Novo Código de Processo Civil”:

MÓDULO 1 – NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS E PROCESSO DE CONHECIMENTO
Coordenação: professor Artur Torres

11/05/2015
AULA 1 – APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO – PALESTRA INAUGURAL DO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER

18/05/2015
AULA 2 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – PROFESSOR JOÃO LACÊ KUHN

25/05/2015
AULA 3 – PARTES, PROCURADORES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS –– PROFESSOR ARTUR THOMPSEN CARPES

01/06/2015
AULA 4 – PARTE INICIAL DA FORMAÇÃO DO PROCESSO – PROFESSOR ARTUR TORRES

08/06/2015
AULA 5 – O PROCESSO CIVIL COMO MEIO PARA TUTELA DOS DIREITOS – PROFESSOR DANIEL MITIDIERO

15/06/2015
AULA 6 – JUÍZES, AUXILIARES E ATOS PROCESSUAIS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS, PRAZOS E PRECLUSÃO – PROFESSOR FERNANDO RUBIN

22/06/2015
AULA 7 – FASE INSTRUTÓRIA – PROFESSOR DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

29/06/2015
AULA 8 – SENTENÇA E COISA JULGADA – PROFESSOR IGOR RAATZ

MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
Coordenação: professor Frederico Freitas

06/07/2015
AULA 9 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROFESSOR MARCO FÉLIX JOBIM

13/07/2015
AULA 10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO – PARTE GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO MATTOS

03/08/2015
AULA 11 – PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – PROFESSORA JAQUELINE MIELKE

10/08/2015
AULA 12 - AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO – PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS

MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Coordenação: professor Alexandre Mandelli

17/08/2015
AULA 13 – TUTELA PROVISÓRIA E NOVOS CONCEITOS – PROFESSOR MÁRCIO CARPENA

24/08/2015
AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

31/08/2015
AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

14/09/2015
AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA RABELLO

MÓDULO 4 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS
Coordenação: professora Elaine Harzheim Macedo

21/09/2015
AULA 17 – AÇÕES, RECURSOS E FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS: DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

28/09/2015
AULA 18 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS – PROFESSORA DANIELE VIAFORE

05/10/2015
AULA 19 – AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO GILBERTO PORTO

19/10/2015
AULA 20 – RECURSOS EM ESPÉCIE I: APELAÇÃO – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

26/10/2015
AULA 21 – RECURSOS EM ESPÉCIE II: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROFESSOR DANIEL USTÁRROZ

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo