Os painéis sobre o tema seguem até quinta-feira (18), com mais seis palestrantes.

Tiveram início nesta segunda-feira (15) as palestras promovidas pela Escola Superior de Advocacia (ESA), com o tema principal "Curso de Atualização em Direitos Fundamentais – 3º edição". Os painéis seguem até quinta-feira (18), com abertura sempre às 19h.

No primeiro dia do evento, foi realizada a palestra sobre os conceitos, fundamentos e significado dos direitos fundamentais. Quem discorreu sobre o assunto foi Wilson Steinmetz, que é mestre e doutor em Direito pela UFPR, docente do programa de mestrado em Direito da UCS e do curso de Direito da ULBRA.

A próxima painelista foi Anelise Coelho Nunes, advogada, mestre e doutora em Direito pela PUCRS, coordenadora do programa de pós-graduação em Direito pela UNIFIN, docente do curso de Direito da UNIFIN e dos cursos de pós-graduação do IDC. Ela abordou a titularidade dos direitos fundamentais.

Confira a programação dos próximos dias:

16 – terça-feira

Painel: Dupla dimensão objetiva e subjetiva/classificação (direitos de defesa e prestacionais, incluindo deveres de proteção)
Palestrante: Jayme Weingartner Neto – mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito pela PUCRS, professor da Unilasalle e da FMP, e desembargador do TJRS

Painel: Abertura material do catálogo de direitos fundamentais
Palestrante: Karine Demoliner – mestre e doutora em Direito pela PUCRS, professora visitante na Especialização em Gestão de Qualidade do Meio Ambiente da PUCRS, e assessora jurídica no TJRS.

17 – quarta-feira

Painel: Os direitos sociais prestacionais e o limite (Relativo) da "reserva do possível"
Palestrante: Mariana Filchtiner Figueiredo – advogado da união, mestre e doutorando pela PUCRS.

Painel: Restrição e direitos fundamentais
Palestrante: Alexandre Schubert Curvelo – advogado e mestre e doutor em Direitos pela PUCRS.

18 – quinta-feira

Painel: Eficácia das normas de direitos fundamentais (parte geral)
Palestrante:Liane Tabarelli Zavascki – advogada, mestre em Direito pela UNISC, doutorando em Direito pela PUCRS, ex-bolsista da CAPES de estágio Doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, professora da PUCRS, e colaboradora da assessoria jurídica da FETAG/RS

Painel: A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particularidades
Palestrante: Rafael de Freitas Valle Dresch  - advogado, mestre em Direito pela UFRGS, doutor em Direito pela PUCRS, professor da PUCRS, FEEVALE e IPA.