O membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto Moacir Perrone de Leon representou a entidade no evento voltado para atender pessoas em situação de rua ou que moram na rua para sua reinserção social.

A Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direito Humanos Sobral Pinto (CDH), participou da solenidade de apresentação do projeto “De Volta para Casa - II edição” no auditório da Casa do Artesão (Rua Julio de Castilhos, 144).

O membro da Comissão, advogado Moacir Perrone de Leon, representou a entidade no evento voltado para atender pessoas maiores de 18 anos em situação de rua ou que moram na rua, dependentes químicos ou não, visando à sua reinserção social, tanto pela reconstrução da sua identidade quanto pela inclusão em alguma atividade produtiva.

A iniciativa foi apresentada pelo diretor-geral do Instituto Pobres Servos da Divina Providência, Gilnei Bampi, que declarou que a inclusão das pessoas em situação de rua depende, em grande parte, de uma transformação individual, mas também inclui uma mudança de atitude da sociedade, da mídia e dos governos.

Isso ocorre, segundo Bampi, devido ao fenômeno da exclusão social, constituído por processos de vulnerabilidade, fragilização, precariedade e ruptura dos vínculos sociais. Por isso, é necessário atuar para constituir sua vida social, familiar, econômica e ocupacional.

No evento, o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, destacou a importância do projeto, que atua diretamente com pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social.

"O Calábria realiza um trabalho heróico com este público, uma ação que muitas vezes passa despercebida pela sociedade", explicou o gestor. Schüler ainda salientou que é emocionante verificar os resultados da Rede, que consegue alcançar pequenos municípios onde a Lei da Solidariedade jamais entraria.

Apontou ainda que a proposta se caracteriza por fomentar o desenvolvimento social através de uma rede de entidade da sociedade civil, como a OAB/RS, que oportunize a população de rua o resgate da autoestima, a reconstrução gradual de um projeto de vida.

Segundo Leon o processo dar-se-á da seguinte forma:

- Fortalecimento de ONGs e grupos organizados que atuem diretamente com a população de rua ou em situação de rua, mudando paradigmas, qualificando espaços institucionais, propondo novos modelos de gestão e de ação em rede;

- Priorização do encaminhamento para tratamento de reabilitação de pessoas moradoras de rua ou em situação de rua, que sejam dependentes químicos, visando sua reinserção social.

Segunda Edição do Projeto

O edital voltado para atender moradores de rua está com inscrições abertas até o dia 25 de julho. A ação é uma iniciativa do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), do Grupo CEEE e do Instituto Pobres Servos da Divina Providência (Calábria).

Poderão participar do projeto entidades de assistência social (albergues ou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos) que atendam aos critérios do PAIPS e que possuam informações que caracterizem a situação de rua das pessoas que serão encaminhadas. Serão selecionados pelo menos 10 moradores ou em situação de rua, maiores de 18 anos, que utilizem o albergue há mais de 1 ano e que sejam ou não dependentes químicos.

O valor estimado a ser aplicado no tratamento e acompanhamento por pessoa, durante um período de 8 meses, é de R$ 750,00 a R$ 800,00/mês, para as executoras cobrirem despesas com seleção, encaminhamento e acompanhamento de cada internação. Os projetos a serem apresentados poderão ter um custo estimado de até R$ 50.000,00.

Presenças

Prestigiaram também o evento a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), Luciane Escouto, a defensora pública do Estado, Claudia Barros, a presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Erli Terezinha dos Santos, representando a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), e o diretor administrativo Carlos Fett.