O Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária promove A Reforma Penal após 25 anos: Reflexões e Desafios. O evento ocorrerá de 23 a 25 de novembro na ESM da Ajuris (Rua Celeste Gobbato, 81), em Porto Alegre.

Confira a programação:

Dia 23/11/2009
18h às 19h
Credenciamento
19h
Sessão de Abertura “Espaço CNPCP”
Tarso Genro (Ministro de Estado da Justiça)
Airton Aloisio Michels (diretor do DEPEN e conselheiro do CNPCP)
Geder Luiz Rocha Gomes (presidente do CNPCP e promotor de Justiça do Estado da Bahia)
Sérgio Salomão Schecaira (professor titular de direito penal da USP e ex-presidente do CNPCP)
Conferência Prisão, Razão e Desrazão
Luis Eduardo Soares (sociólogo e professor da UERJ)

Dia 24/11
8h30min às 10h
Painel 1 – Culpabilidade
Juarez Tavares (procurador da República do Estado do Rio de Janeiro e professor da UERJ) Wellington César (promotor de Justiça do Estado da Bahia e professor da UNIFACS –BA)
Mediador: Sidinei Brsusca (juiz de execução penal do Estado do Rio Grande do Sul)
Relator: Rogério Gesta Leal (desembargador do Estado do Rio Grande do Sul e conselheiro do CNPCP)

10h
Cofee Break

10h30min às 12h30min
Painel 2 – Medida de Segurança
Eduardo Reale Ferrari (professor da USP e ex- conselheiro do CNPCP)
Fernanda Otoni (psicóloga do TJMG)
Mediador: Claudemir Missaggia (juiz de execução penal do Estado do Rio Grande do Sul)
Relator: Herbert José de Almeida Carneiro (desembargador do Estado de Minas Gerais e 1° vice-presidente do CNPCP)

14h30min às 16h
Painel 3 – Alternativas à cultura do encerramento
Aury Lopes (professor da PUCRS e advogado)
Geder Luiz Rocha Gomes (presidente do CNPCP e promotor de Justiça do Estado da Bahia)
Mediador: Gilmar Bortoloto (promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)
Relator: Fernando Braga Viggiano (subprocurador geral do Estado de Goiás e conselheiro do CNPCP)
16h
Cofee Break

16h30min às 18h30min
Painel 4 – Controle da Execução Penal
Renato Flávio Marcão (promotor de Justiça do Estado de São Paulo e professor de Direito Penal político e econômico)
Carlos Eduardo Adriano Japiassú (professor da UERJ e conselheiro do CNPCP)
Mediador: Carlos Frederico Guazzelli (defensor público do Estado do Rio Grande do Sul e conselheiro do CNPCP)
Relator: Christine Kampmann Bittencourt (juíza de execução penal do Estado do Paraná e conselheira do CNPCP)

Dia 25/11
9h às 10h30mim
Painel 5 – Situações Especiais de Encarceramento
Sérgio Salomão Shecaira (professor titular de direito penal da USP e ex-presidente do CNPCP)
Ela Wiecko Volmer de Castilho (corregedora geral do MPF e 2ª vice-presidente do CNPCP)
Mediador: Marcus Flávio Rolim (professor do IPA e conselheiro do CNPCP)
Relator: Valdirene Daufemback (psicóloga e conselheira do CNPCP)

10h30min às 12h
Conferência de Encerramento – Uma análise acerca dos 25 anos da reforma penal
René Ariel Dotti (advogado e professor da Universidade de Direito Penal e federal do Estado e ex-presidente do CNPCP)
12h às 12h30min
Encerramento
Geder Luiz Rocha Gomes (presidente do CNPCP e promotor de Justiça do Estado da Bahia)