Aulas iniciaram nesta terça (18) e vão até a quinta-feira (20).

A OAB/RS, por meio da ESA, promoveu, na noite desta terça-feira (18), o primeiro dia do curso Sistema Recursal no Processo Civil: Teoria e Prática. As aulas vão até quinta-feira (20), no auditório do 8º andar da entidade. Nesta terça-feira, a abertura foi feita pela secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Cabral. A coordenação do curso é de Ernesto José Toniolo.

O advogado e professor Daniel Ustárroz foi o responsável por apresentar “Apelação Cívl – Questões Atuais". Ele é professor convidado nos cursos de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), Ulbra, UFRGS, IMED e Unisc, entre outras instituições. Publicou, pela Livraria do Advogado, a obra Manual dos Recursos Cíveis. É mestre em Direito pela UFRGS.

Já o tema “A administração dos Recursos Ordinários sob o Prisma do Formalismo Valorativo – Questões relevantes” ficou a cargo de Ernesto José Toniolo, procurador do Estado, doutorando e mestre em Direito pela UFRGS. Também é professor dos cursos de Especialização em Direito do Estado e Processo Civil do Uniritter, do curso de Especialização em Direito Público da Faculdade IDC, da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Superior de Advocacia Pública, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública e do curso Verbo Jurídico.

Nesta quarta-feira (19), a advogada Jaqueline Mielke Silva apresenta o painel "Recurso Especial e Recurso Extraordinário". Ela é mestre e doutora em Direito Processual Civil pela Unisinos e professora de pós-graduação em diversas instituições de Ensino Superior.

Na quinta-feira, último dia de curso, o tema será "A sistemática dos Recursos Repetitivos", por Dárcio Franco Lima Júnior. Ele é mestrando em Direito Processual Civil (UFRGS), especialista em Direito Público, professor do Uniritter e da Faculdades São Judas Tadeu. Além disso, é assessor do TJRS.

No mesmo dia, Klaus Cohen-Koplin falará sobre "Questões polêmicas e atuais sobre os Embargos Infringentes". Ele é bacharel e doutor em Direito pela UFRGS. É professor titular de Direito Processual Civil e de Teoria Geral do Direito da Uniritter, professor de Direito Processual Civil nas Faculdades São Judas Tadeu e Faculdade Dom Bosco, palestrante nos cursos de pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil da UFRGS e IDC, membro aderente da Associación Argentina de Filosofia del Derecho e assessor do TJRS.