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15.12.2009 12:31h
Subseção de Ijuí busca Vara Federal no TRF4
15/12/2009 12:31h
http://bit.ly/LqIEGp
A presidente da OAB local reuniu-se com o presidente do Tribunal, nesta segunda-feira (14).
A presidente da subseção de Ijuí, Izaura Melo de Freitas, reuniu-se com o presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, nesta segunda-feira (14), na sede do Tribunal. Também estava presente o deputado federal Pompeo de Mattos.
Na ocasião, Izaura e Pompeo reivindicaram a instalação de uma Vara Federal para a região. Eles destacaram a necessidade da unidade judicial, devido a crescente demanda existente nos municípios próximos à Ijuí.
A lei que cria 230 Varas Federais pelo Brasil é originária do Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do STJ. A sanção da lei segue os objetivos do II Pacto Republicano, assinado pelos Três Poderes em abril deste ano, por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo. As 230 novas unidades judiciais serão divididas entre as cinco regiões durante cinco anos, ou seja, serão distribuídas 46 Varas por ano.
A presidente da subseção de Ijuí, Izaura Melo de Freitas, reuniu-se com o presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, nesta segunda-feira (14), na sede do Tribunal. Também estava presente o deputado federal Pompeo de Mattos.
Na ocasião, Izaura e Pompeo reivindicaram a instalação de uma Vara Federal para a região. Eles destacaram a necessidade da unidade judicial, devido a crescente demanda existente nos municípios próximos à Ijuí.
A lei que cria 230 Varas Federais pelo Brasil é originária do Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do STJ. A sanção da lei segue os objetivos do II Pacto Republicano, assinado pelos Três Poderes em abril deste ano, por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo. As 230 novas unidades judiciais serão divididas entre as cinco regiões durante cinco anos, ou seja, serão distribuídas 46 Varas por ano.
15/12/2009 12:31h