O conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon foi o convidado especial e palestrou sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil.

Foi realizado pela diretoria da subseção de São Leopoldo o 2º Almoço de Integração, o qual contou com palestra sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil, apresentado pelo conselheiro federal da OAB/RS Luiz Carlos Levenzon.

O evento que possibilitou o encontro entre a diretoria, conselheiros e membros da subseção foi realizado na sede do Tênis Clube São Leopoldo, onde Levenzon, também presidente da Comissão Especial do CFOAB para Estudos do Projeto do CPC, compartilhou com os participantes do encontro questões a respeito do Novo Código de Processo Civil que são de extrema importância aos profissionais do Direito.

Levenzon chamou atenção ao pouco tempo dedicado para discutir a nova proposta do CPC, destacando se tratar de uma lei importantíssima para a cidadania, além de afirmar que, como está sendo colocada, pode criar dificuldades para o exercício da advocacia e diminuir os direitos do cidadão.

A preocupação do Senado Federal em combater a morosidade da Justiça também foi uma das questões debatidas pelo conselheiro federal. "Não se pode extinguir processos sem a extinção dos litígios”.

O palestrante evidenciou a necessidade de respeitar os princípios da ampla defesa e do razoável tempo de demanda e acrescentou, ainda, que a proposta do CPC não solucionará o problema da morosidade, se fazendo necessária uma reforma no Judiciário.

Representando a OAB/RS, o presidente da Comissão Especial afirmou que a entidade está atenta e acompanhando a reforma. Observou que o trabalho da Comissão presidida por ele foi realizado sobre a cartilha de ideias desenvolvida pela comissão de juristas, que tem como presidente o ministro do STJ, Luiz Fux.

O texto da lei já está disponível para ser analisado, confirmou Levenzon, que convocou os advogados a participarem, contribuindo com a Comissão Especial para o assunto, por meio de envios de sugestões através do site da Seccional do Rio Grande do Sul.

Participaram ainda do 2º Almoço de Integração a vice-presidente da OAB/SL, Clarice Regina Ribeiro Santos; o tesoureiro da subseção, Cláudio José Seibel; a secretária-geral, Márcia Schwantes; a conselheira subseccional Sandra Inês Schlabrendorff; os conselheiros Alfredo Mahle Neto e Rene Engroff; a conselheira Tatiana Duarte; os representantes da OAB/SL nos Conselhos e Entidades Municipais, os comendadores da Subseção, os advogados e convidados; além do presidente da OAB/SL, João Cláudio da Silva; que encerrou o encontro agradecendo a presença do convidado especial, que recebeu uma lembrança das mãos da vice-presidente da entidade.