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Subseção de Ijuí conquista ampliação da competência de Juizado Especial Federal Avançado

06/12/2011 17:08h

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A partir de 2012, o JEFA abrangerá a área cível e criminal, além da previdenciária.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções e conselheiro seccional, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, acompanhou comitiva liderada pela presidente da OAB Ijuí, Izaura Melo de Freitas, em reunião com o vice-presidente do TRF4, Luiz Carlos de Castro Lugon. 

No encontro, ocorrido na tarde desta terça-feira (6) na sede do TRF4, Izaura reivindicou a necessidade de criação de uma Vara Federal na Comarca de Ijuí ou, ao menos, a ampliação da competência, para as áreas cível e criminal, do Juizado Especial Federal Avançado instalado no município, já atuante no campo previdenciário.

"Nossa luta iniciou em 2007, e, felizmente, já fomos contemplados com um JEFA, porém a demanda é crescente e a comunidade clama por uma ampliação jurisdicional. Somente na área previdenciária, existem 915 processos e, se fosse ampliada a sua competência, há uma estimativa de que o atendimento inicial seria de quatro mil processos somente na área cível.", afirmou a presidente da subseção.

Em apoio à subseção, Pellizzer declarou que a OAB/RS está empenhada em buscar uma prestação jurisdicional mais eficiente em todo Estado. "Nós somamos à luta, pois queremos aproximar a Justiça das pessoas".

Em resposta, Lugon foi receptivo ao pleito e afirmou que o TRF4 fará o possível para que Ijuí seja contemplada com uma Vara Federal. "Mas de imediato, faremos esta ampliação, pois o nosso objetivo é nos aproximar, cada vez mais, dos jurisdicionados", disse.

Além de Pellizzer, Izaura e Lugon, participaram da reunião o diretor do Foro do JFRS, juiz Eduardo Tonetto Picarelli; o prefeito de Ijuí, Fioravante Ballin; o juiz-diretor do Foro Estadual, Guilherme Correa; e o vereador de Ijuí, Daniel Perondi.

06/12/2011 17:08h



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