Datas foram aprovadas nesta segunda-feira (23), em sessão do Órgão Especial do Tribunal.

O TJRS informou o calendário de feriados de 2010, em que não haverá expediente no TJRS e nos Foros de 1º Grau. As datas foram aprovadas nesta segunda-feira (23), em sessão do Órgão Especial do Tribunal. O ato com os feriados será disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, nos próximos dias.

Confira:

- 1º de janeiro Confraternização Universal - sexta-feira
- 2 de fevereiro Nossa Senhora dos Navegantes - terça-feira *
- 15 de fevereiro Carnaval - segunda-feira
- 16 de fevereiro Carnaval - terça-feira
- 2 de abril Sexta-Feira Santa - sexta-feira
- 4 de abril Páscoa - domingo
- 21 de abril Tiradentes - quarta-feira
- 1º de maio Dia do Trabalho - sábado
- 3 de junho Corpus Christi - quinta-feira *
- 7 de setembro Independência do Brasil - terça-feira
- 20 de setembro Revolução Farroupilha - segunda-feira
- 12 de outubro Nossa Senhora Aparecida - terça-feira
- 2 de novembro Finados - terça-feira
- 15 de novembro Proclamação da República - segunda-feira
- 8 de dezembro Dia da Justiça - quarta-feira
- 25 de dezembro Natal - sábado

Além desses feriados, também não haverá expediente nas Comarcas do Interior nos feriados definidos em lei municipal. Eventuais pontos facultativos decretados pelo Poder Executivo, não são de observância obrigatória pelo Poder Judiciário.

Os dias indicados com asterisco são feriados declarados em Lei do Município de Porto Alegre.

Da redação do Jornal da Ordem com informações do TJRS