Durante o último dia do curso, realizado ao longo desta quinta-feira (19), foi apresentado o passo a passo do trabalho do advogado no novo sistema. A nova ferramenta entrará em funcionamento a partir da próxima segunda-feira (13), nas 30 Varas da JT da Capital.

Ao longo desta quinta-feira (19), nos turnos da manhã, tarde e noite, a Ordem gaúcha promoveu o último dia do treinamento oferecido pela entidade para capacitar os advogados usuários da Justiça do Trabalho para o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A nova ferramenta entrará em funcionamento a partir da próxima segunda-feira (13), nas 30 Varas da JT da Capital.

O evento é uma realização da OAB/RS, por meio da Comissão do Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI) e da ESA, em parceria com o TRT4, Satergs, Abrat e Agetra.

O objetivo inicial da entidade era realizar os cursos durante agosto, em comemoração ao Mês do Advogado, mas, devido à grande procura e à lotação máxima de todas as turmas disponibilizadas, foram abertas novas vagas, com treinamento presencial e, também, com transmissão pela internet. Durante os dois meses, foram capacitados cerca de 4000 profissionais da advocacia.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe–JT) já foi implantado nas cidades de Caxias do Sul, Santa Rosa, Erechim, Esteio, São Leopoldo, Rio Grande, Encantado, Guaíba e Canoas. No treinamento oferecido pela OAB/RS, é apresentado o passo a passo do trabalho do advogado no novo sistema. Também é reforçada a necessidade da obtenção do certificado digital (sendo ele imprescindível para a utilização do processo eletrônico) e das configurações básicas dos computadores.

O presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI), Carlos Thomaz Albornoz, destacou a importância de o advogado obter a Certificação Digital, sendo esse um requisito imprescindível para a utilização do processo eletrônico. "Necessitamos aumentar o número de advogados com a ferramenta, pois estamos na era do processo eletrônico, e a advocacia somente será exercida pelo profissional que obter a certificação", reforçou.

O dirigente também lembrou o trabalho que a seccional do Rio Grande do Sul vem desenvolvendo neste momento de transição do processo em papel para o eletrônico. "A Ordem tem contribuído de forma ativa neste momento de mudanças no exercício da advocacia. Nosso objetivo é tornar o PJe-JT um elemento efetivo e facilitador do trabalho dos profissionais, e para isso temos proporcionado aos advogados o conhecimento no manejo das novas ferramentas do judiciário, através de cursos e treinamentos específicos", ressaltou Albornoz.

O vice-presidente da CEDTI, Miguel Ramos, colocou a entidade à disposição dos profissionais para quaisquer dificuldades que venham a enfrentar neste momento de adaptação com o PJe-JT. "Os advogados poderão trazer à Ordem gaúcha, por meio da Comissão, opiniões, sugestões e qualquer dificuldade que tenham encontrado no Processo Judicial Eletrônico. Todas as sugestões dadas através do site da OAB/RS, poderão contribuir na implantação de novas melhorias no PJe-JT", finalizou Ramos.

Certificado Digital

Os advogados e demais operadores do Direito só podem acessar o PJe-JT por meio do certificado digital. A opção pela certificação digital partiu do Conselho Nacional de Justiça e segue uma tendência mundial em segurança da informação. Além de identificar com precisão pessoas físicas e jurídicas, garante confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e diversos tipos de transações realizadas na internet - como o envio de uma petição, por exemplo.

O certificado digital pode ser adquirido pelo site www.acoab.com.br. Outras informações podem ser obtidas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI): www.iti.gov.br/certificacao-digital.

Rafaella Rosar
Estagiária de Jornalismo