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V Congresso de Direito Digital debate impactos da inteligência artificial, ética e inovação

05/08/2026 19:19h

https://bit.ly/3RBvv7z
Foto: OAB/RS
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Reunindo juristas, acadêmicos e operadores do Direito de diversas regiões, o V Congresso de Direito Digital movimentou o Multiverso na quarta-feira (5), no segundo dia de programação da Cidade da Advocacia 2026. O encontro promoveu imersões acadêmicas ao longo de todo o dia para abordar as intensas transformações tecnológicas que impactam a sociedade e o exercício profissional. Em pauta, foram debatidos temas emergentes e complexos, como os limites da inteligência artificial, responsabilidade civil em negócios digitais, proteção de dados e os desafios da regulação de plataformas virtuais.

“O Congresso de Direito Digital se consolidou como um verdadeiro patrimônio da Cidade da Advocacia e um palco pioneiro no país para debatermos, de forma aprofundada, as transformações tecnológicas. Se no passado lutávamos para resguardar nossas prerrogativas contra abusos humanos e autoritários, hoje o desafio também é compreender de que maneira vamos nos refrear do abuso do algoritmo. É fundamental debatermos o uso ético da inteligência artificial e garantirmos a defesa da advocacia e das instituições diante dessas novas ferramentas”, destacou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.

Programação abrangente debateu do processo eleitoral ao ECA Digital

Com painéis distribuídos nos turnos da manhã e da tarde, a programação ofereceu uma visão plural e interdisciplinar sobre o ecossistema digital. Pela manhã, os debates iniciaram com o painel “Inteligência Artificial e Processo Eleitoral”, seguido pelas discussões sobre “Negócios e Responsabilidade no Ambiente Digital”, abordando a regulação de novas tecnologias nas relações de consumo e contratuais. À tarde, ocorreu o painel “Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: treinamento, licenciamento e responsabilidade”, que tratou dos direitos autorais frente ao aprendizado de máquina, e encerraram o dia com a mesa dedicada ao “ECA Digital e Plataformas”, focada na proteção integral de crianças e adolescentes na rede.

O presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS, Juliano Madalena, enfatizou a relevância de colocar essas transformações no centro do debate jurídico. “O avanço acelerado da tecnologia exige que a advocacia esteja em constante aperfeiçoamento para lidar com as novas demandas do mercado e do Judiciário. O Congresso cumpriu o papel de oferecer uma reflexão prática e ética, capacitando os profissionais para utilizarem as novas ferramentas com responsabilidade e segurança, sem perder de vista a defesa intransigente dos direitos fundamentais e da privacidade”, pontuou Madalena.

A advogada Jéssica Machado Mendonça, que participou pela primeira vez da Cidade da Advocacia e do Congresso de Direito Digital, elogiou a qualidade do conteúdo e a experiência imersiva proposta pela Ordem gaúcha. “Achei a programação muito boa e esclarecedora, especialmente as abordagens sobre a interação com a inteligência artificial, mostrando de forma muito prática como podemos aplicar essas inovações na rotina da advocacia. Além disso, é minha primeira vez no evento, e estou encantada com a grandiosidade da estrutura, a diversidade dos estandes e todas as dinâmicas interativas preparadas para os participantes”, afirmou Jéssica.

A programação da Cidade da Advocacia 2026 segue com intensa agenda de painéis, workshops e inovação até o final da semana no Cais Mauá, reunindo o melhor do conhecimento jurídico de forma totalmente gratuita. Para conferir os próximos palestrantes, horários e garantir a sua participação, acesse o site oficial em cidadedaadvocacia.com.br.

Patrocínio e apoio

A Cidade da Advocacia 2026 conta com o Patrocínio Master de Banrisul, Caixa Econômica Federal e Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre (PGM). Na categoria Patrocínio Premium, estão a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), FMP, OABPrev, PUCRS e Unimed. Como Parceiros Oficiais, participam Algar (Conectividade), Casa Daniela (Ambientação), Office Time (Estação Workplace), Trishirt (Vestuário) e Fronteiríssimo e Blue Ville (Festival de Assados). A Praça do Futuro, espaço dedicado à inovação e às soluções para a advocacia, tem o oferecimento do CEISC. O Patrocínio Master é composto pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, Jusfy e LinkLei. Na categoria Patrocínio Premium, estão ADVBOX, Artemis, Dell, DPG Digital, Esmafe, Judit, VEASE, XJUR e Zappy Advocacia. Já na categoria Startup, participam Data Lawyer, Escrybe, ILEX, Inspira Tecnologia, Jurídico Certo, Laranja e Marranguello, Lawgrid, NORTVIA, Office 424 Coworking, Prazo Seguro e RMD Compliance.

05/08/2026 19:19h



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