No dia 19 de outubro, Lamachia trará em pauta o tema “OAB e o Sigilo Processual”.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, irá participar da VI Jornada Lia Pires. O evento, promovido pela OAB/RS, Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA) e pelo Centro Acadêmico Maurício Cardoso (CAMC) da Faculdade de Direito da PUCRS, será realizado nos dias 19, 20 e 21 de outubro.

No dia 19 de outubro, Lamachia trará em pauta o tema “OAB e o Sigilo Processual”.
A Jornada trabalhará também temas como os desafios à atuação do Ministério Público no tribunal do Júri, o sigilo no inquérito policial e no processo penal, o que é justa causa, a presunção de inocência no processo penal, as rupturas e desafios e as questões atuais da criminalidade econômica.

Além das palestras, a programação prevê a realização de júris simulados, em que equipes acadêmicas debaterão casos reais. Na terça-feira, 20 de outubro, às 14h, o júri será entre a Unilasalle e a Univates e na quarta-feira, dia 21, às 14h, entre a PUCRS e o IPA.

 As atividades ocorrem no Centro de Eventos da Universidade, no prédio 41 do Campus Central (Avenida Ipiranga, 6681 - Porto Alegre), a partir das 8h30min.

A conferência de encerramento contará com a presença do advogado Oswaldo de Lia Pires.
As inscrições para as palestras podem ser feitas no CAMC, no térreo do prédio 11. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3353-7976, ramal 204.

Confira abaixo a íntegra da programação:

19/10 - Segunda-Feira

8h Credenciamento
9h Abertura Solene
10h Conferência de abertura - Maria Thereza de Assis Moura
11h Técio Lins e Silva – Advogado: Luxo ou Supérfluo?
14h Júri Simulado
18h Marcelo Roberto Ribeiro - Os desafios à atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri
19h Nefi Cordeiro – Sigilo no Inquérito Policial e no Processo Penal
Cláudio Lamachia – A OAB e o Sigilo Processual
20h30 Efraín Maciel Baraibar – O Novo Procedimento Policial no Uruguai
José Antônio Paganella Boschi – O que é justa causa?
 
20/10 - Terça-Feira

8h30 Lucio de Constantino – A Nulidade no Procedimento do Júri
Maria de Fátima Záchia Paludo – Os desafios da Defensoria Pública no processo criminal
10h Amilton Bueno de Carvalho – O juiz e a humanização do direito penal
Salo de Carvalho – Sentença e Aplicação da Pena
14h Júri Simulado
18h Aury Lopes Jr. – Júri novo, velhos problemas
19h Maurício Zanoide de Moraes – Presunção de Inocência no Processo Penal: rupturas e atuais desafios
Maurício Faria – Efetividade da Norma Penal nas Relações de Consumo: aspectos práticos
20h30 Douglas Fischer – Questões atuais da criminalidade econômica
Francis Beck – Lavagem de Capitais: passado, presente e futuro
 
21/10 - Quarta-Feira

8h30 Marco Aurélio Oliveira – Oração aos Moços: para acusar, julgar, defender e ensinar
Felipe Moreira de Oliveira – O Processo Penal brasileiro: crise de identidade e alterações pontuais
10h Lenio Streck – Processo penal, Tribunal do Júri e a Nova Crítica do Direito
André Callegari – Crime Organizado
14h Júri Simulado
18h Nereu Giacomolli – Motivações no ato de decidir e os quesitos no Júri
19h Fabrício Pozzebon - Criminalidade Contemporânea: Investigação e Garantias
20h Homenagem do Instituto Lia Pires
Jader Marques, Flavio Pires, Flavio Ordoque
20h30 Conferência de Encerramento – Dr. Oswaldo de Lia Pires
Coordenação Científica: Alexandre Wunderlich e Rafael Canterji
Centro Acadêmico Maurício Cardoso: Carlos Rafael Alvim
Instituto Lia Pires: Jader Marques, Flavio Pires e Flávio Ordoque