As inscrições estão abertas até o dia 5 de outubro.

Será realizado, entre os dias 9 e 11 de outubro, o VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul.  O evento, que ocorrerá no Recanto Park Hotel, em Foz do Iguaçu (PR), tem como objetivo debater assuntos atuais e controvertidos da matéria previdenciária, contando com palestrantes abalizados sobre o tema.

O congresso é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e conta com o apoio da OAB/RS, por meio da Comissão de Previdência Social. As inscrições estão abertas até 5 de outubro. O valor do investimento varia entre R$ 335 e R$ 670.

As inscrições para as oficinas devem ser realizadas por e-mail até o dia 4 de outubro, no endereço [email protected]. As oficinas têm vagas limitadas e são gratuitas.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo mesmo e-mail, ou pelos telefones (41) 2106-6730 e (41) 2106-6732.

Confira a programação do evento:

09/10/2012

9h - Conferência de Abertura: "Direitos Sociais na Estrutura do Mercosul: em Busca da Concepção de Cidadania".
Clemerson Merlin Cléve – advogado, especialista em Direito Público pela Université Catholique de Louvain (Bélgica), professor de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR.

10h - Intervalo

10h15min – Painel: Decisões Judicias em Matéria Previdenciária e o Argumento Econômico

10h15 – "O Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas em Matéria Previdenciária - A Postura do Juiz".
Danielle Annoni – professora do mestrado e da graduação de Direito da UFSC.
11h00 - "O Argumento do Déficit Previdenciário no Presente e no Futuro da Previdência".
Floriano José Martins – vice-presidente Executivo da ANFIP ediretor do Instituto da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR).

11h45min – Perguntas
12h – Almoço

13h45min – Painel: Temas Atuais

13h45min - Educação Financeira.
José Alberto Netto Filho – representante BM&FBOVESPA.
14h45min – "Honorários Advocatícios no Direito Previdenciário: Teses Relevantes".
Gisele Lemos Kravchychyn – advogada, coordenadora do curso de Pós Graduação em Previdência Privada do CESUSC, membro do Fórum Interinstitucional Previdenciário de SC e da Comissão de Seguridade Social da OAB/SC.

15h30min – Perguntas
15h45min – Intervalo e Lançamento do Livro do Congresso

16h – Painel: Previdência Complementar

16h – "Contribuições Sociais Previdenciárias na Justiça do Trabalho".
Ivan Mascarenhas Kertzman - auditor-fiscal da Receita Federal e coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da JusPodivm (BA) e do CICLO (SE).
16h45 – "A Previdência Complementar no Brasil, e o Desafio da Solidariedade com Sustentabilidade".
Silvio Renato Rangel Silveira - diretor superintendente da Fundação Itaipu Brasil de Previdência Complementar ecoordenador da Comissão Técnica Regional Sul de Investimentos da ABRAPP.

17h30 – Perguntas
18h00 – Encerramento do Primeiro Dia

10/10/2012

8h30 - Painel: Processo e Previdência

8h30 – "O Instituto da Prova nos Juizados Especiais Federais em Face do Devido Processo Legal: Menor Complexidade?".
Fábio de Souza Silva – juiz federal (RJ),coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Instituto Latino-Americano de Direito Social, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região.

9h15 – "O Papel da TNU na Pacificação do Direito Previdenciário entre o Sujeito ao Direito e o Sujeito de Direito".

José AntonioSavaris –juiz federal do TRF4,coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE (PR),professor do Curso de CienciaJuridica da Universidade do Vale do Itajai (UNIVALI), membro da TNU e presidente de honra do IBDP.

10h00 - Perguntas
10h15 - Intervalo

10h30 - Painel: Processo e Previdência II

10h30 – "Execuções Previdenciárias: da Relativização das Multas por Descumprimento de Decisão Judicial ao Precatório e RPV: a Justiça como Instrumento Fomentador de Educação Previdenciária".

João Batista Lazzari - Juiz federal (SC),presidente da 1ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina, professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de SC, convidado permanente da ESA OAB/SC e coordenador científico e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do CESUSC.

11h15 – "Pressupostos do Processo Administrativo Previdenciário: Efetividade e Eficácia de um Processo Administrativo Federal".
Fábio Zambitte Ibrahim - advogado.

12h00 – Perguntas
12h15 – Intervalo para Almoço

14h00 – Painel: Regime Próprio de Previdência

14h00 – "Previdência Complementar para os Servidores Públicos: Política de Isonomia ou de Inclusão?"
Gilberto Guerzoni Filho – consultor legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo.

14h45 – Palestra: "O Juizado da Fazenda Pública no Regime Próprio: Aspectos Estruturais Comprometedores".
Marcelo Barroso Brito de Lima Campos – procurador do Estado de MG,professor de Pós-Graduação,diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), conselheiro do IBDP e diretor de Direito da Seguridade Social e Previdência Complementar da ESA OAB/MG.

15h30 – Perguntas
15h50 – Intervalo

16h10 - Painel: Previdência no Mercosul

16h10 – "A Aplicação Prática das Prerrogativas Previdenciárias nos Estados Partes do Mercosul".
Miguel Horvath Junior – procurador federal (AGU),coordenador e professor na PUC-SP, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e professor na Escola Paulista de Direito.
16h55 – "A Política de Prevenção dos Riscos Laborais nos Estados Partes do Mercosul".
Juan Manuel Lorenzo – advogado argentino, coordenador da Comissão de Jovens Advogados da Associação Argentina de Direito do Trabalho e Seguridade Social, professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade Católica da Argentina e professor do Departamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica da Argentina.

18h00 – Conferência de Encerramento
Rogerio  Favreto - desembargador do TRF4.

19h00 - Encerramento dos Painéis do Congresso.

Oficinas:

11/10/2012

8h
Recursos nos JEFS – Alberto Rodrigo Patiño Vargas
Revisões de Benefícios – Emerson Costa Lemes
Direito Previdenciário e Direito de Família – Fábio de Souza Silva
Processo Administrativo Previdenciário de Benefícios – Fabrício Monteiro Kleinibing
Direitos dos Idosos – Representante da Anadef

9h30min
Direitos dos Deficientes – Carlos Alberto Vieira de Gouveia
Acidente de Trabalho – Melissa Folmann
Processo Administrativo Previdenciário – Wagner Balera
Regime de Previdência Complementar – Daniel Pulino
Marketing Jurídico para Escritórios de Advocacia - Alexandre S. Teixeira

11h15min
Honorários Advocatícios – DaissonPortanova
Regime Próprio de Previdência Social – Majoly Aline dos Anjos Hardy
Dano Moral no Direito Previdenciário – Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Benefícios Rurais – Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Advocacia Previdenciária Empresarial – Cláudia Salles Vilela Vianna