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08.01.10  |  16h09   

Abertas as inscrições para o Curso de Férias de Direito Previdenciário

As aulas são telepresenciais e durante o curso será abordada a Legislação Previdenciária, atualizando os participantes sobre o tema e orientando-os para as estratégias processuais na obtenção de benefícios previdenciários.

Estão abertas as inscrições, até dia 17 de janeiro, para o Curso de Férias de Direito Previdenciário. As aulas são telepresenciais, realizadas pela OAB/RS por meio da ESA e em parceria com a ASSP.

Durante o curso será abordada a legislação previdenciária, atualizando os participantes sobre o tema e orientando-os para as estratégias processuais na obtenção de benefícios previdenciários.

O curso terá a coordenação do advogado Adilson Sanchez e será realizado no período de 18 a 21 de janeiro, às 9h. As vagas são limitadas.

Nas aulas telepresenciais será feita uma introdução ao estudo do Direito Previdenciário, avaliando as principais situações de conflito na área previdenciária. Será realizado também um estudo prévio dos segurados dos benefícios previdenciários vigentes e dos temas polêmicos.

Confira os tópicos a serem debatidos pelo promotor Roberto Senise Lisboa e pelos advogados Adilson Sanchez e Renata Giovanoni di Mauro:

- Os dependentes e os aspectos polêmicos do Direito de Família aplicado ao Direito Previdenciário.
- União Estável, separação judicial, dependência econômica, decretação de ausência, personalidade e capacidade jurídica.
- A perda da condição de dependente.
- O Juizado Especial Cível Federal. Competência.
- Rito Sumaríssimo.
- A aplicação subsidiária da Lei nº 9.099/1995.
- Os atos processuais.
- A representação.
- A audiência.
- Das Provas.
- O Recurso Inominado para a Turma Regional e para a Turma de Uniformização Nacional.
- Do Incidente de Uniformização.
- Os prazos.
- Temas pontuais em Direito Processual Previdenciário: tutela antecipada; mandado de segurança; agravo de instrumento; execução.

Veja as cidades que transmitirão o curso:

BAGÉ

BENTO GONÇALVES

FARROUPILHA

LAJEADO

JAGUARÃO

PASSO FUNDO

PORTO ALEGRE
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