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16.06.10  |  23h03   

Alto quórum no segundo dia do curso de atualização em Direito Tributário da ESA

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

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O evento encerra, nesta quinta-feira (17), com a palestra do desembargador do TJRS, Genaro José Baroni Borges, que abordará “O Direito Tributário na Jurisprudência”.

O auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), no 8º andar da sede da OAB/RS, teve alto quórum no segundo dia do curso de atualização em Direito Tributário, na noite desta quarta-feira (16).

Promovido pela Ordem gaúcha, por meio da ESA, o evento iniciou na última segunda-feira (14), com as palestras do procurador Ernesto José Toniolo e do professor de pós-graduação da UFRGS, mestre em Direito Tribunário, Cassiano Menke.

A mesa dos trabalhos teve as presenças dos palestrantes Paulo Caliendo e Igor Danilevicz; e dos coordenadores do curso, advogados Túlio Marcantonio Ramos Filho e Leonardo Muraro.

Caliendo, que é doutor em Direito pela PUCSP e mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRGS, falou sobre o sistema Funrural e os seus aspectos polêmicos da repetição do indébito, conceituando a sua legitimidade.

Já Danilevicz, que é doutor e mestre em Direito pela UFRGS, abordou a nova sistemática de apuração da contribuição social sobre a folha de salários. Ele detalhou as questões do SAT, do RAT e do FAT sob a perspectiva jurídica das empresas.

O curso encerra nesta quinta-feira (17), com a palestra do desembargador do TJRS, Genaro José Baroni Borges, que colocará em pauta “O Direito Tributário na Jurisprudência”.

Mais informações na sede da ESA (rua Washington Luiz, 1110 – 7º andar), pelos telefones (51) 3287-1831 e (51) 3211-0669 ou pelo e-mail esa@oabrs.org.br.
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