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06.12.21  |  16h58   

ESA/RS e CEDUPU lançam e-book sobre os vinte anos do Estatuto da Cidade nesta quarta-feira (8)

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Nesta quarta-feira (8), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS (CEDUPU), promoverá, às 14h, o lançamento do e-book “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano - Vinte anos do Estatuto da Cidade: Balanço e perspectivas – Volume VI”.

Os artigos visam proporcionar uma profunda reflexão e discussão sobre os avanços, retrocessos, desafios e as possibilidades para a formação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de cidades justas, includentes e sustentáveis nestes vinte anos de vigência do Estatuto da Cidade. Os artigos estão ligados à temática do Estatuto da Cidade, Urbanismo e do Direito Urbano, das diretrizes gerais, dos instrumentos da política urbana, do plano diretor, da gestão democrática das cidades, do balanço e das perspectivas gerais.

O webinário será transmitido via Portal do Aluno e também pelo canal oficial da ESA/RS no YouTube.

A abertura do evento será realizada pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, pela diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, a presidente da CEDUPU, Elaine Adelina Pagani e a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB, Daniela Campos Libório.

Além do lançamento do e-book, Andrea Teichmann Vizzotto, membro da CEDUPU, realizará palestra para tratar sobre a temática da obra.

A inscrição, que garante o certificado de 2 horas-aula aos participantes que acompanharem o evento via Portal do Aluno, pode ser realizada clicando aqui.

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