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06.12.21  |  14h37   

ESA/RS lança e-book sobre Direito à Nacionalidade

Na tarde da última sexta-feira (03), a Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu o lançamento do e-book “Nacionalidade em Perspectiva”. A ocasião esteve voltada às discussões dos escopos temáticos abordados na obra e contou com a presença de pesquisadores e especialistas da área.

O e-book é resultado do trabalho em conjunto entre o Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório da ESA/RS e o Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado e União Europeia do Instituto de Direito Público (IDP). A proposta do material é incentivar a pesquisa, o estudo e a informação acerca dos temas que envolvem nacionalidade e naturalização, sob a perspectiva de Direitos Humanos, acentuando um olhar para a construção de novos projetos e debates ligados a esta temática.

Durante a abertura do encontro, a diretora de cursos permanentes da ESA/RS, Maria Cláudia Felten, proferiu agradecimentos e cumprimentou os responsáveis pelo livro. “Parabenizo as coordenadoras da obra, Márcia Elisa da Costa Abreu e Tatiana Bruhn Gomes, pela idealização do projeto e realização de toda a obra sobre um tema que precisa ser pesquisa e debatido”, salientou Felten. “O que esperamos é a continuação deste projeto para os próximos anos. Estou emocionada e feliz, pois quando fechamos um projeto como este é um orgulho muito grande. Aproveitem este material para os seus estudos e aprendizados”, comemorou Márcia Elisa.

Os artigos selecionados para a publicação abordam temas, como: nacionalidade e proteção social; aspectos gerais da Lei de Migração; nacionalidade e xenofobia; políticas migratórias no contexto de nacionalidade; perda e reaquisição da nacionalidade brasileira; entre outros. “O estudo de questões atreladas à nacionalidade é imprescindível, uma vez que estamos analisando uma premissa básica dos Direitos Humanos, de pertencer a uma pátria, existir socialmente e ter assegurado seus direitos e garantias por parte de um Estado”, acentuou Tatiana Bruhn.

O e-book “Nacionalidade em perspectiva” pode ser acessado pelo site da ESA/RS. Na aba “e-books”, você pode fazer o download gratuito destsa e de outras obras apresentadas pela Escola.

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