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07.12.21  |  12h05   

ESA/RS prepara evento para lançamento do livro “Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos”

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Exercendo o seu papel social de oportunizar à advocacia o aprimoramento nas mais diversas esferas em que o Direito está inserido, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizará o lançamento do livro “Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos”, de autoria de Helen Lentz Ribeiro Bernasiuk. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira (09), às 10h30, com transmissão via Portal do Aluno e também pelo canal oficial da ESA/RS no YouTube.

A obra literária, que contém mais de 200 páginas distribuídas em 6 capítulos, faz uma análise sobre o tema da liberdade de pesquisa genética e a necessidade de proteção de dados genéticos no âmbito do direito nacional, face à promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Conforme a autora, “trata-se de um livro de interesse a pesquisadores, operadores de Direito e a todos que desejarem conhecer mais sobre o assunto da ética em pesquisa e proteção de dados pessoais, especialmente os de caráter sensível”.

Enfatizando a relevância da publicação, Helen também aproveitou para descrever as peculiaridades da produção do material. “Escrever um livro dotado de informações relacionadas com a essência que distingue um ser humano do outro como ‘assinatura genética’ é tarefa de importância ímpar. Abordar essa matéria desde a perspectivas de direitos fundamentais, que por vezes parecem ser antinômicos, demanda um estudo capaz de fazer frente ao que é de maior importância para a vida longa e a saúde dos seres humanos: a pesquisa genética e o empenho em manter a privacidade e os dados pessoais das pessoas”, pontua.

A autora ainda expressou o que espera encontrar no evento, assim como destacou o que pretende abordar durante a sua palestra. “As expectativas são positivas. Por isso, quero entregar aos participantes um panorama acerca da proteção de dados no âmbito do direito brasileiro e convidá-los à reflexão sobre a importância e cuidado que se deve ter com a proteção dos dados pessoais, especialmente os sensíveis, que receberam da LGPD um tratamento diferenciado. Isso porque, caso haja o vazamento ou má utilização dessas informações, os indivíduos podem sofrer danos irreparáveis”, concluiu.

Além de Helen, também estarão acompanhando a palestra e o lançamento da obra literária as seguintes autoridades: a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Maria Herzer dos Santos; a diretora-cultural da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery; e o procurador federal junto à Advocacia Geral da União, Daniel Piñeiro Rodriguez, que participará como debatedor.

Para se inscrever no evento, o que garante certificado de 2 horas-aula desde que acompanhado via Portal do Aluno, clique aqui. Aos interessados na aquisição do livro, a obra está à venda no site da editora Lumen Juris e também em demais plataformas digitais.

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