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16.06.10  |  20h55   

Fundamentos e peculiaridades do Tribunal do Júri são abordados no curso em Advocacia Criminal

Foto: Raiza Roznieski - OAB/RS

Foto: Raiza Roznieski - OAB/RS

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Foto: Raiza Roznieski - OAB/RS

O evento, na sua quinta aula, contou a com a exposição do advogado criminalista Jader Marques, na noite desta quarta-feira (16), na Escola Superior de Advocacia (ESA).

Dando prosseguimento ao curso de atualização em Advocacia Criminal, na noite desta quarta-feira (16), o advogado criminalista Jader Marques palestrou na Escola Superior de Advocacia (ESA), no 6º andar da sede da OAB/RS, para uma sala de aula lotada.

Em sua exposição, Marques abordou os fundamentos, características e peculiaridades do Tribunal do Júri, um dos assuntos que mais domina. Ele ofereceu exemplos conhecidos de Tribunais do Júri.

Marques ainda explicou que o órgão do Poder Judiciário se notabiliza pelo direito do acusado ser julgado por cidadãos leigos, previsto no Art. 5, XXXVIII, da Constituição. “No Brasil, o Júri é composto por um juiz de Direito e por vinte e um juízes leigos, escolhidos dentre as pessoas do povo, os chamados jurados, sendo que apenas sete compõem o Conselho de Sentença”, afirmou.

Curso

O curso de atualização em Advocacia Criminal iniciou no dia 07 de junho, com o advogado Lúcio de Constantino (Habeas Corpus). Também já ministraram aulas o delegado Leonel Carivali (Inquérito Policial), o perito em balística Domingos Tochetto (Balística) e o perito médico-legista Francisco Benfica (Medicina Legal).

O seminário segue até o dia 30 de junho, nas segundas, quartas e quintas-feiras, com os seguintes temas: Aplicação da Pena; Nulidades; Prisão e Liberdade; Execução Penal; Nova Prescrição Penal; e Recurso Extraordinário e Especial.

Além dos já citados, também compõem o corpo docente do curso Ney Fayet Jr., Francis Beck, Marcelo Bertoluci, Simone Schoeder, Alexandre Wunderlich (conselheiro seccional e diretor-geral da ESA) e Marcos Eberhardt.

O organizador do evento e coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, informou que, como as vagas estão esgotadas desde o dia 28 de maio, uma segunda edição do evento será realizada.

Mais informações pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail esa@oabrs.or.br.
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