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08.03.10  |  11h48   

OAB/RS e ESA promovem Curso de Cálculo: valor dos benefícios da Previdência Social

Quinta edição do evento acontecerá nos dias 26 e 27 de março, e 09 e 10 de abril, na sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar).

A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia, promove o Curso de Cálculo: valor dos benefícios da Previdência Social. A 5ª edição evento acontecerá nos dias 26 e 27 de março, e 09 e 10 de abril, na sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar), no auditório da ESA.

O curso, que tem como público alvo advogados, estagiários, acadêmicos e demais interessados, visa possibilitar ao operador do Direito Previdenciário a avaliação de cada benefício de acordo com o período de concessão, bem como a norma aplicável em cada período legislativo. Também tem o objetivo de apurar o tempo de contribuição do segurado/conversão de atividade especial, calcular a renda mensal inicial mais vantajosa para o segurado e identificar possibilidades de revisão de benefícios, bem como o cálculo da renda mensal inicial e renda mensal atual. Ainda abordará a forma de reajustamento dos benefícios previdenciários.    

A docente do curso será Andréa Claudini (Contadora, especialista em Direito Previdenciário, professora em cursos de atualização e extensão na área de cálculos previdenciários; consultora em Previdência (RGPS) na área de concessão, revisão e cálculos previdenciários; e coordenadora de projetos de recadastramento junto a Regimes Próprios de Previdência Social.

Confira a programação 

Primeira parte – Concessão

A Lei nº 8.213/1991 – conceitos gerais e principais alterações normativas;
A Lei nº 9.876/199 e o surgimento do Fator Previdenciário;
Período Contributivo, média dos 80% maiores salários e mínimo divisor;
Benefícios sujeitos e não sujeitos ao Fator Previdenciário;
Regras Gerais para o cálculo dos principais benefícios (percentuais de cálculo);
Direito ao cálculo com as regras anteriores a EC 20/1998;
Direito ao cálculo com as regras anteriores à Lei nº. 9.876/1999.

Segunda parte – Revisão

Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Serviço:

Evolução normativa;
Hipótese de Incidência;
Averbação de atividade rural;
Revisão para inclusão de tempo;
Outras teses de revisão.

Aposentadoria por Invalidez:

Evolução Normativa;
Hipótese de Incidência;
Revisão – Recálculo da Aposentadoria precedida de Auxílio Doença.

Metodologia

Aula expositiva e prática;
Recursos Visuais;
Análise de casos concretos;
Material didático contendo explicações básicas, modelos de planilhas e sugestão de bibliografia.

Inscrição

As inscrições podem ser feitas na sede da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 7º andar), pelos telefones (51) 3287-1831 e (51) 3211-0669 ou pelo e-mail auxilioadv@oabrs.org.br.

Investimento

Participante

Até 19/03/2010

Após 19/03/2010

Advogados

R$150,00

R$180,00

Estagiários inscritos na OAB

R$100,00

R$130,00

Demais Interessados

R$200,00

R$240,00


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