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14.06.10  |  20h13   

OAB/RS promove, por meio da ESA, curso de atualização em Direito Tributário

Foto: Guilherme Castelli - OAB/RS

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Iniciado nesta segunda-feira (14), curso se estende aos dias 16 e 17 de junho, na sede da Ordem gaúcha.

A OAB/RS promove, por meio da ESA, desde a noite desta segunda-feira (14), o curso de atualização em Direito Tributário. O primeiro dia contou com a abertura do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.

O dirigente salientou que a ESA tem intensificado a promoção de cursos e palestras, contribuindo na formação e atualização de profissionais e estudantes de Direito. Lamachia também destacou a realização dos cursos telepresenciais, transmitidos via satélite para o Interior do Estado. O presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS, Pedro Alfonsin, também fez parte da mesa de abertura dos trabalhos.

As palestras foram ministradas por Ernesto José Toniolo – sobre Processo Tributário: Prescrição Intercorrente – e Cassiano Menke – “A repetição Judicial do Indébito Tributário”.

Toniolo é procurador do Estado. Doutorando e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor dos Cursos de Especialização em Direito do Estado e Processo Civil do UniRitter, do Curso de Especialização em Direito Público da Faculdade IDC, da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, da Escola Superior de Advocacia Pública – ESAPERGS, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública - FESDEP e do Verbo Jurídico.

Já Menke é mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da UFRGS. Professor da disciplina de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Fundação do Ministério Público (FMP). Professor de Direito Constitucional e Direito Financeiro e Fiscal da FEEVALE.

Confira a programação dos próximos dias.

16/06 – quarta-feira

“A Nova Sistemática de Apuração da Contribuição Social sobre a Folha de Salários – SAT/RAT/FAT: perspectiva jurídica”

IGOR DANILEVICZ – Advogado. Mestre em Direito pela PUCRS. Doutor em Direito pela UFRGS.  Professor adjunto, nível 02, da UFRGS. Professor titular da PUCRS. Professor pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, instituidor (fundador) da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT. Possui experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário.

“FUNRURAL: Aspectos Polêmicos da Repetição do Indébito (legitimidade)”

PAULO CALIENDO – Advogado. Graduado em Direito pela UFRGS. Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRGS. Doutorado em Direito pela PUCSP. Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional pela Ludwig Maximilian Universität München.  Professor assistente da PUCRS. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, Convenções Internacionais, Bitributação.

17/06 – quinta-feira

“O Direito Tributário na Jurisprudência”

GENARO JOSÉ BARONI BORGES - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

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