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09.10.09  |  18h08   

Seccional realiza curso sobre os 25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal

Aulas serão realizadas entre os dias 20 e 23 de outubro.

OAB/RS e ESA promovem o curso 25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro, das 19h às 22h, no auditório da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar – Porto Alegre).

Confira a programação

20 de outubro (terça-feira) - 19h
Solenidade de Abertura
Claudio Lamachia (Presidente da OAB/RS)
Alexandre Wunderlich (Diretor-Geral da ESA-OAB/RS)
Fabio Roberto DAvila (Presidente do ITEC/RS)
Lucio Constantino (Presidente da ACRIERGS)
Rafael Canterji (Coordenador Regional do IBCCRIM)

Painel: ’’Alternativas possíveis depois de 25 anos do Código Penal e da LEP’’
Antônio Tovo Loureiro – “Vícios processuais e a nova disciplina dos delitos contra a liberdade sexual.”
Marcos Eberhardt – “Reformas no âmbito da produção probatória.”
Daniel Achutti – “Modelos contemporâneos de justiça criminal.”
Coordenadores: Fernanda Osório e Marcelo Mayora Alves

Lançamento dos livros:
“Nulidades e Limitação do Poder de Punir” (Ed. Lumen Juris) – Antônio Tovo Loureiro
“Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal” (Ed. Livraria do Advogado) – Daniel Achutti
“Reformas do Processo Penal” (Ed. Verbo Jurídico) – Marcos Eberhardt
“Reformas do Código de Processo Penal” (Ed. Livraria do Advogado) – Marcos Eberhardt

21 de outubro (quarta-feira) - 19h
Painel: ’’Direito Penal Econômico’’
Theodomiro Dias Neto – “Política criminal e princípios orientadores do Direito Penal Econômico”
Celso Vilardi – “Lavagem de capitais: aspectos controvertidos”
Coordenadores: Salo de Carvalho e Débora Poeta

22 de outubro (quinta-feira) - 19h
Conferência: “25 anos do Código Penal: passado e futuro do Direito Penal”
Miguel Reale Júnior
Conferência: “25 anos da Lei de Execução Penal: passado e futuro da Execução Penal”
René Ariel Dotti
Coordenadores: Fabio Roberto DAvila e Marcelo Machado Bertoluci

23 de outubro (sexta-feira) – 19h
Painel: ’’Processo Penal e Democracia’’
Diogo Malan – “Prova ilícita no processo penal: gravações ambientais”
Geraldo Prado – “A prova penal e o juiz de garantias”
Coordenadores: Jader Marques e Mateus Marques
Coordenadores do evento:
Alexandre Wunderlich / Daniel Achutti / Marcos Eberhardt / Rafael Canterji

O investimento para advogados é de R$ 50,00, para estudantes/estagiários inscritos na OAB/RS, R$ 35,00, e para os demais interessados R$ 60,00.

Será fornecido certificado de 12 horas/aula.

As matrículas podem ser realizadas na sede da ESA, Rua Washington Luiz, 1110 – 7º andar. Para mais informações: (51) 3211.0669 / 3287.1831 E-mail: esa@oabrs.org.br.


 

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