A Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS (CEDUPU) lançou, na noite desta segunda-feira (07), o 3º volume do livro Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: Acessibilidade. A obra, que está em formato digital, reúne artigos de advogados membros da comissão e de renomados profissionais de âmbito nacional da área do Direito Urbano e da Arquitetura. O evento ocorreu na sala do Conselho da sede da seccional.

O chefe de gabinete, Julio Cesar Caspani, representou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, na abertura do evento e ressaltou que acompanha o desenvolvimento e as ações da Comissão desde o princípio. Segundo ele, o planejamento urbano é um desafio para os governantes, mas, principalmente, para aqueles que pensam, desenvolvem, criam e analisam os direitos da mobilidade urbana para uma vida melhor: “Parabenizo a todos os autores que contribuíram para essa 3º edição, pois assim teremos à disposição da advocacia e também de todos os gaúchos essa obra, que é o aprimoramento de um trabalho grandioso. É um privilégio para a advocacia gaúcha ter essa obra em mãos”, afirmou.

A coordenação da obra é da presidente da CEDUPU, Elaine Pagani, que agradeceu o apoio da Ordem gaúcha na elaboração e aos profissionais do direito urbanístico que contribuíram para a composição da obra. A dirigente falou que o novo volume é fruto de muitas reuniões de produções científicas: “Nessa edição nós focamos na acessibilidade como um todo. A obra propõe um enfoque geral, ou seja, quando falamos em acesso é para que as pessoas tenham diversos mecanismos para acessarem os seus direitos, assim como as políticas de moradia, a regularização fundiária, o acesso à justiça pela mediação, o acesso às calçadas e ao patrimônio público, por exemplo. É um fator de conexão dos indivíduos a esses direitos que a cidade proporciona. Os artigos são magníficos”, destacou.

Os autores dos artigos são: Alana Sonego Tartarotti, Fabio Scopel Vanin, Alexandre Guella Fernandes, Altemar Constante Pereira Junior, Thaís Vanessa dos Santos da Silva, André Huyer, Andréa Teichmann Vizzotto, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Cristiane da Costa Nery, Simone Somensi, Valnor Prochinski Henriques, Vanêsca Buzelato Prestes, Cláudia Bordallo Bertoni, Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Márcia Rosa de Lima, Elaine Adelina Pagani, Luiz Antônio Bolcato Custódio, Ronaldo Alves Fagundes, Maurício Futryk Bohn e Ricardo Vogt.

O primeiro volume foi lançado em abril de 2015 e o segundo, em agosto do ano passado. Os livros podem ser baixados na página da Comissão aqui

Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17645