A Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS promoveu a palestra “Riscos Extremos: Climáticos, Ambientais e Catastróficos” na manhã dessa terça-feira (08). Durante o encontro, foi abordado o comportamento do mercado de seguros e os possíveis métodos de prevenção dos riscos existentes. O encontro ocorreu na Sala do Conselho da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110). 

A advogada e pós-doutora em direito, Angélica Carlini, destacou que os riscos extremos estão diretamente ligados à dignidade humana. Para ela, quando se interfere no meio ambiente, seja da maneira que for, isso tem consequências negativas para a sociedade. “Diversas catástrofes ocorreram e ocorrem no mundo, mas a de Chernobyl tem sua importância, porque foi a partir dela que parou de ser utilizada a expressão – os outros – e começamos a utilizar a expressão – nós. Quando se trata de meio ambiente os problemas não são dos outros, mas sim nossos”, destacou. Ela ainda comentou sobre a peculiaridade dos riscos no mundo: “Cada região do planeta tem as suas peculiaridades, e é preciso entende-las. É preciso que haja conversas e trocas de informações entre a academia, os centros de pesquisas e as entidades, para se prevenirem e conhecerem melhor os riscos e as possíveis consequências”, falou.

O advogado e pós-doutor em direito, Délton Winter, falou do lado do ser humano que, em alguns momentos, não prioriza os métodos de prevenção de possíveis riscos: “O ser humano sempre priorizou riscos iminentes, mas, hoje, a situação é diferente. É preciso estar atento para prevenir o risco antes dele acontecer. Não existe desastre natural. O que existe é o erro humano seja por comportamento individual ou comportamento corporativo”, comentou.

O presidente do GNT de Responsabilidade Civil e Seguro da Seção Brasileira da AIDA, vice-presidente Mundial da AIDA, Sérgio Barroso de Mello, comentou sobre os impactos que os riscos podem gerar no campo econômico, administrativo e técnico. Além disso, ele falou sobre a visão dos segurados e dos resseguradores atualmente: “Hoje, os segurados têm como prioridade a preocupação com novos produtos, com a elaboração de clausulados eficientes e com a contratação de profissionais experientes. Já os resseguradores procuram a participação efetiva na regulação, na tomada de decisões compartilhadas, em informações frequentes sobre riscos e sinistros e o que existe em comum é a contratação de profissionais experientes”, apontou.

Para o presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, Marcelo Barreto Leal, a discussão trouxe diversas abordagens que devem ser levadas em conta em outras áreas do direito, além de apresentar um panorama do cenário brasileiro: “Podemos contar com a explanação de convidados que contribuíram muito para o entendimento do tema. Conseguimos fomentar o debate nessa área e em outras do direito, porque é um tema interdisciplinar”, disse.

Mês do Advogado

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui.

* Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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João Vitor Pereira

Estagiário de Jornalismo