O evento será realizado no dia 21 de julho.

A OAB/RS e o Fórum dos Conselhos Profissionais, juntamente com a Assembleia Legislativa do Estado do RS e o Fórum Democrático da ALRS, realizam, no próximo dia 21 de julho, Seminário com o objetivo de sensibilizar a Sociedade Rio-grandense para o engajamento nos procedimentos visando à criação de mecanismos de controle social da gestão pública, tendo como modelo os Observatórios Sociais.

Observatórios Sociais são organizações instituídas e mantidas pela sociedade civil, hoje presentes em mais de cinquenta municípios brasileiros em seis Estados, que têm por objetivo promover a educação fiscal, a cultura de participação e o controle social, ajudando os governos locais a empreenderem adequada e transparente gestão dos recursos públicos.

Para esse evento, foram convidadas organizações da sociedade civil e órgãos públicos estaduais e municipais que possam estar interessados em empreenderem estudos para a criação de Observatórios Sociais nos respectivos municípios.

A criação de um Observatório Social (OS) prevê três fases: 1) seminário de informação, sensibilização e formação de grupo de trabalho visando à criação dos OSs; 2) seminários nos municípios interessados, com os órgãos e entidades que comporão o OS; firmatura de protocolo de intenções e início dos trabalhos de redação do Estatuto, Regimento Interno e demais documentos visando à instituição do OS; e 3) Assembleia de fundação do OS.

O seminário terá  a presença do presidente do Instituto de Cidadania Fiscal, sediado em Maringá- PR, Eduardo Araújo, e refere-se à fase 1, acima.

Confira as organizações  participantes:

Federação das Associações Comerciais – Associações Comerciais;
Federação das Indústrias – Associações Comerciais e Industriais;
CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas;
Grandes empresas que investem em responsabilidade social;
Conselhos profissionais;
Federações Sindicais e Sindicatos patronais;
Sindicatos de profissionais e de empregados;
Lions; Rotary; Maçonaria;
Universidades e faculdades;
Igrejas (Ordem dos Pastores, Cúria Metropolitana).

ÓRGÃOS PÚBLICOS:
CGU – Controladoria Geral da União;
TCU;
TCEs;
Ministério Público: Federal e Estaduais;
Juízes e procuradores estaduais e federais;
Receita Federal do Brasil;
Comissões de Educação Fiscal: Receita Federal, Receitas Estaduais e Municipais;

APOIADORES:
Poderes Constituídos;
Imprensa