O evento, que foi promovido pela Comissão do Idoso e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), ocorreu no Auditório Guilherme Schultz Filho.

Foi realizada, na noite desta terça-feira (29), a capacitação sobre “a saúde do idoso e a proteção estatal”. O evento, que foi promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Comissão do Idoso da OAB/RS (CEI), ocorreu no Auditório Guilherme Schultz Filho.

Ao abrir o evento, o presidente da Comissão do Idoso, conselheiro seccional Cristiano Lisboa Martins, frisou a crescente expectativa de vida e o consequente aumento da população de idosos no Brasil e no mundo. “No ano passado, cerca de 10% dos habitantes brasileiros eram idosos. Em cerca de 30 anos, esse percentual deve subir para 27%. Diante deste cenário, é papel da OAB/RS debater e incentivar projetos que incentivem a saúde do idoso e a sua proteção estatal”, destacou.

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), conselheiro seccional Rafael Canterji, salientou a importância da CEI para fomentar o tema em toda a sociedade. “Estamos debatendo direitos de uma parcela grande da população brasileira. Por isso, não podemos ser negligentes com este segmento da sociedade. O Estado tem o papel fundamental na concretização dos preceitos fundamentais dos idosos”, finalizou.

Para o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a temática evidencia a atuação cidadã da Ordem gaúcha. “A instituição tem em seu norte o antropocentrismo, e a CEI demonstra isso, principalmente ao trabalhar com outras Comissões que possuem esse viés, tais como a Comissão da Saúde e dos Direitos Humanos. Defendemos um Estado concreto de Direito, sendo fundamental a valorização e proteção dos idosos”, acrescentou o dirigente.

A primeira palestrante, Fabiana Rodrigues Barreto, frisou que a Constituição faz alusão ao dever, não apenas do Estado, mas também da sociedade e da família de cuidar dos idosos. “Em 2003, foi homologado o Estatuto do Idoso. Para sua concretização, o Estado deve realizar ações para afirmar a autonomia funcional do idoso”, argumentou.

O debatedor Roberto Rodrigues da Silva falou sobre o aspecto de prevenção da saúde no idoso. “Temos que ter a consciência de que os idosos, antigamente, não tiveram a preocupação estatal que existe hoje em dia”, afirmou.

Ao final, Elchio Nichimura abordou como está sendo implantada a proteção estatal para os idosos no âmbito da cidade de Porto Alegre.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715