OAB/RS, através da ESA, promove o evento desta segunda até esta quarta-feira (26).

Foi aberto, na noite desta segunda-feira (24), o Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva, promovido pela OAB/RS, através da ESA, no auditório do 2º andar da sede da entidade. O evento faz parte da programação especial do Mês do Advogado, e segue até esta quarta-feira (26).

“É com muita alegria e honra que realizamos esta homenagem ao dr. Ovídio”, ressaltou o vice-diretor da ESA, Arthur da Fonseca Alvim, durante a abertura.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, salientou que o evento “nos oportuniza reconhecer a trajetória profissional de uma pessoa que foi e é tão importante para a advocacia. O ciclo, tenho certeza, será um sucesso, seja pelos palestrantes, seja pelo homenageado”.

Durante a abertura houve também o lançamento da obra “Epistemologia das Ciências Culturais”, o último livro de autoria do professor (falecido em junho último), e apresentação do Coral Infanto-Juvenil do Instituto Pró-Criança e Adolescentes de Parobé.

Os demais encontros ocorrerão das 9h30min às 12h e das 19h30min às 22h, nesta terça e quarta-feiras, sempre no auditório da entidade (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar), e reunirão painelistas de projeção nacional, especialistas nas matérias estudadas pelo homenageado, como ações cautelares, sentenças e Processo Civil, dentre outros temas. Informações pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail [email protected]. A entrada é franca e, as vagas, limitadas.

O professor Ovídio Araújo Baptista da Silva, além de advogado brilhante, foi um grande jurista que conhecia profundamente a dogmática jurídica, sendo um grande crítico da mesma. Dedicou-se ao estudo do Direito Processual Civil, a partir de uma perspectiva histórica. A visão do processo como mero instrumento é rechaçada em sua obra. Segundo ele, o Processo Civil não está situado em uma “estratosfera desatrelada dos fatos que compõem a sociedade”, mas serve à realização de direitos. O processo civil não é estático, mas dinâmico, estando em constante evolução. O comprometimento do seu pensamento com as transformações sociais é marcante em sua obra.

Além de professor universitário, o advogado foi conferencista em universidades do Peru e Portugal e também autor das seguintes obras, bem como de vários ensaios e artigos jurídicos: As ações cautelares e o novo processo civil; Doutrina e prática do arresto;  Sentença e coisa julgada (Ensaios); A ação cautelar inominada no direito brasileiro; Ação de imissão de posse no direito brasileiro; Curso de Processo Civil; Procedimentos Especiais;  Comentários  ao  Código de Processo Civil    (1º vol. da  coleção coordenada por Ovídio A. Baptista da Silva); Da sentença  liminar à nulidade da sentença (Ensaios e pareceres), Sentença e coisa julgada (Ensaios e pareceres);  Processo e ideologia; Jurisdição e Execução na Tradição Romano-Canônica.

Nos painéis, organizados pelos professores Fábio Luiz Gomes e Jaqueline Mielke Silva, estarão Nelson Nery Júnior, Darci Guimarães, Daniel Mitidiero, Manoel Caetano Ferreira Filho, Alcides Munhoz, Antônio Janyr Dall´agnol, Jânia Maria Lopes Saldanha, Elaine H. Macedo, Adroaldo Furtado Fabrício e Ben Hur Claus.

Fizeram parte da mesa de honra da abertura, nesta segunda-feira (24), além de Fonseca e Lamachia, o presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães; a secretária-geral e a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral e Maria Helena Camargo Dornelles; o conselheiro seccional Carlos Alberto de Oliveira (presidente da mesa); os professores Fábio Luiz Gomes e Jaqueline Mielke Silva; e o advogado e professor Nelson Nery Júnior.

Também estavam presentes a filha de Ovídio Araújo Baptista da Silva, Marta Helena Baptista da Silva Jung, que foi homenageada, e as netas Andréia, Júlia e Martina.