As aulas são transmitidas via satélite direto de São Paulo, com possibilidade de perguntas e respostas ao vivo.

A Ordem gaúcha, por meio da ESA e em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), promoveu o primeiro dia do “Curso Básico de Direito Tributário” nesta segunda-feira (24). As aulas telepresenciais são transmitidas via satélite direto de São Paulo, com possibilidade de perguntas e respostas ao vivo.

O evento tem a coordenação de Leslie Amendolara e conta com palestrantes como Eduardo Jacobson Neto, Márcio Roberto Alabarce e Pedro Anan Jr.

Nesta segunda-feira, foi abordado Sistema Tributário na Constituição e Aspectos relevantes do Direito Tributário (Fato Gerador, Obrigação tributária, Lançamento tributário e Crédito Tributário), com Eduardo Jacobson Neto.

Confira a programação para os próximos dias.

Dia 25/8 - terça-feira
Impostos Federais
2.1. Imposto de Renda
• IRPJ: características e forma de apuração
• IRPF: características e forma de apuração
• IR Fonte: aplicação para as pessoas físicas, jurídicas e residentes ou domiciliadas no exterior.
2.2. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Dr. Pedro Anan Jr.

Dia 26/8 - quarta-feira
Contribuições sociais
3.1. Contribuição Social sobre o lucro (CSL)
3.2. Contribuição para o Programa de Interação Social (PIS)
3.3. Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)
3.4. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Dr. Pedro Anan Jr.

Dia 27/8 - quinta-feira
Impostos Estaduais e Municipais
4.1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
4.2. Demais impostos estaduais
4.3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
4.4. Demais impostos Municipais.
Dr. Marcio Roberto Alabarce