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09.05.2011 20:38h
Aberto Colóquio de Direito Administrativo da ESA
09/05/2011 20:38h
http://bit.ly/OFFpKH
Evento, que segue nesta terça-feira (10), tem como tema “Os direitos fundamentais do cidadão perante a administração pública”
O Colóquio de Direito Administrativo, promovido pela Escola Superior de Advocacia, foi aberto, na noite desta segunda-feira (09), pela secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral. Com o tema “Os direitos fundamentais do cidadão perante a administração pública”, o evento foi realizado no Auditório da ESA, no 8º andar da sede da entidade.
Formaram a mesa o organizador do curso e procurador do Município, Rafael Vincente Ramos; a coordenadora dos trabalhos, professora Regina Ruaro; e os palestrantes Leonel Ohlweiler e Itiberê de Oliveira Rodrigues.
Em sua fala, Sulamita destacou sua experiência na área do Direito Administrativo, tendo em vista que foi professora de disciplinas semelhantes no Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Estudem essa matéria que está em permanente atualização”, afirmou.
Primeiro a palestrar, o desembargador do TJRS Leonel Ohlweiler falou sobre a responsabilidade extracontratual do Estado e direitos fundamentais, fazendo uma análise dos temas sob a percepção da exploração jurisprudencial. O magistrado é ainda doutor em Direito Público pela UNISINOS.
Em seguida, a metodologia de aplicação dos princípios do Artigo 37 da Constituição Federal foi o assunto abordado pelo professor da Fundação do Ministério Público, Itiberê de Oliveira Rodrigues. O advogado também é doutor em Direito Público pela Westfälische Wilhelms-Universidade de Münster (Alemanha).
O Colóquio continua nesta terça-feira (10), a partir das 19h, com as seguintes palestras:
Presidente da mesa
Prof. Me. Alexandre Curvelo
Responsabilidade, seguros e fundos como mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais
Prof. Dr. Sérgio Severo – Doutor em Direito do Estado pela UFRGS. Procurador do Estado do RS e professor da UFRGS.
Responsabilidade do Estado em face de atos de tortura, sequestro, morte e desaparecimento de pessoas no Regime Militar.
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal - Doutor em Direito pela UFSC. Desembargador do TJRS e professor da UNISC.
Cultura orçamentária e a concretização dos direitos fundamentais sociais.
Profa. Dra. Têmis Limberger - Doutora em Direito Público pela Universitat Pompeu Fabra (Espanha). Promotora de Justiça e professora da UNISINOS.
O Colóquio de Direito Administrativo, promovido pela Escola Superior de Advocacia, foi aberto, na noite desta segunda-feira (09), pela secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral. Com o tema “Os direitos fundamentais do cidadão perante a administração pública”, o evento foi realizado no Auditório da ESA, no 8º andar da sede da entidade.
Formaram a mesa o organizador do curso e procurador do Município, Rafael Vincente Ramos; a coordenadora dos trabalhos, professora Regina Ruaro; e os palestrantes Leonel Ohlweiler e Itiberê de Oliveira Rodrigues.
Em sua fala, Sulamita destacou sua experiência na área do Direito Administrativo, tendo em vista que foi professora de disciplinas semelhantes no Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Estudem essa matéria que está em permanente atualização”, afirmou.
Primeiro a palestrar, o desembargador do TJRS Leonel Ohlweiler falou sobre a responsabilidade extracontratual do Estado e direitos fundamentais, fazendo uma análise dos temas sob a percepção da exploração jurisprudencial. O magistrado é ainda doutor em Direito Público pela UNISINOS.
Em seguida, a metodologia de aplicação dos princípios do Artigo 37 da Constituição Federal foi o assunto abordado pelo professor da Fundação do Ministério Público, Itiberê de Oliveira Rodrigues. O advogado também é doutor em Direito Público pela Westfälische Wilhelms-Universidade de Münster (Alemanha).
O Colóquio continua nesta terça-feira (10), a partir das 19h, com as seguintes palestras:
Presidente da mesa
Prof. Me. Alexandre Curvelo
Responsabilidade, seguros e fundos como mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais
Prof. Dr. Sérgio Severo – Doutor em Direito do Estado pela UFRGS. Procurador do Estado do RS e professor da UFRGS.
Responsabilidade do Estado em face de atos de tortura, sequestro, morte e desaparecimento de pessoas no Regime Militar.
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal - Doutor em Direito pela UFSC. Desembargador do TJRS e professor da UNISC.
Cultura orçamentária e a concretização dos direitos fundamentais sociais.
Profa. Dra. Têmis Limberger - Doutora em Direito Público pela Universitat Pompeu Fabra (Espanha). Promotora de Justiça e professora da UNISINOS.
09/05/2011 20:38h