O presidente da Ordem gaúcha ressaltou que as mulheres advogadas contribuem no cumprimento dos compromissos da entidade em defesa das prerrogativas e na fiscalização do exercício profissional.

O II Encontro Nacional das Presidentes da Comissão da Mulher Advogada das Seccionais da OAB foi aberto, na noite desta quinta-feira (12), na sede da Ordem gaúcha. O evento segue até sábado (14) com debates e palestras no Auditório Guilherme Schultz Filho.

Participaram da mesa o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Maciel; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; representando o CFOAB, a conselheira federal Cléa Carpi da Rocha; o presidente da Concad e da CAA/RS, Arnaldo Guimarães; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; a procuradora do Estado, Gabriela Daudt; o procurador-chefe do MPT, Ivan Camargo dos Santos; o tesoureiro da CAA/RS e ouvidor-geral da OAB/RS, Daniel Barreto; a presidente da subseção de Canoas, Neuza Bastos; e a presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, Maria Dinair Acosta.

Primeira a falar, Cléa destacou o trabalho em favor da mulher brasileira e para ampliar a participação das advogadas nas administrações da Ordem. Segundo a única mulher presidente da OAB/RS, são importantes ações integradoras, como a criação da ONU Mulher, voltada para políticas de cidadania feminina. "Infelizmente, ainda existem condições de desigualdade para a mulher. A atuação da Comissão da Mulher Advogada contribui para discutir esses temas", afirmou Cléa.

Da tribuna, Carmelina agradeceu o reconhecimento da OAB/RS ao trabalho realizado tornando a Comissão da Mulher Advogada em permanente. "Estamos dando exemplo para outras seccionais ao valorizar as ações das mulheres advogadas. Que sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra", disse. A conselheira seccional ainda citou números impressionantes da violência contra a mulher no Brasil. "Precisamos avançar mais, pois os sistemas de proteção ainda são poucos e falhos. Por isso, cabe aos operadores do Direito lutar e fazer essa diferença na sociedade em busca da real igualdade de gêneros", enfatizou.

Lamachia ressaltou que as mulheres advogadas contribuem no cumprimento dos compromissos da Ordem em defesa das prerrogativas e na fiscalização do exercício profissional. De acordo com o dirigente, as ações promovidas pela Comissão da Mulher valorizam o humanismo e contribuem para diminuir as diferenças sociais e de gêneros, somando no que a entidade acredita. "As mulheres têm papel fundamental e queremos que ocupem posições destacadas, agregando qualidades como sensibilidade", declarou. 

Estavam presentes ainda a secretária de Estado de Políticas para Mulheres, Márcia Santana; e as presidentes das Comissões da Mulher Advogada da OAB/DF, Maria Cláudia de Araújo; da OAB/GO, Karine Dias Vitoy; da OAB/MS, Heloisa Helena Maciel; da OAB/PE, Graça Garrido Paz; da OAB/RO, Elizabeth Oliveira; e da OAB/SC, Cláudia Regina Nichuing; além das presidentes e membros das Comissões da Mulher Advogada das subseções da OAB/RS.

Confira a programação do evento para os próximos dias:

13/07 – sexta-feira

9h

Palestra "A mulher no contexto da afirmação dos Direitos Humanos"

Palestrante:  Denise Dourado Dora (advogada; fundadora ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero; coordenadora do Serviço de Informação à Mulher (SIM); mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra; consultora do Programa de Direitos Humanos da Fundação Ford do Brasil; e integrante da equipe do Fundo Brasil de Direitos Humanos)

Coordenadora do painel:  Carmelina Mazzardo (advogada, conselheira seccional, presidente da CMA e coordenadora do Projeto OAB Vai à Escola)

9h40min

Palestra "A mulher no contexto do trabalho e as relações de poder estabelecidas pela sociedade: Mulher, trabalho e emprego"

Palestrante:  Márcia Medeiros de Farias (procuradora do MPT e mestre em Direitos Humanos Contemporâneos)

Coordenadora do painel:  Ana Maria Porciuncula Saraiva (advogada e integrante da CMA)

10h20min

Palestra "Mulher, assédio moral e sexual"

Palestrante:  Francisco Rossal de Araújo (desembargador do TRT4; doutorando em Direito do Trabalho na Universidade Pompeo-Fabra, em Barcelona, na Espanha; mestre em Direito Público pela UFRGS; e professor da UFRGS)

12h

Intervalo

14h

Palestra  "O protagonismo político da mulher: instâncias partidárias, sindicais e órgãos de classe: Dificuldades e Expectativas"

Palestrante: Télia Negrão (jornalista; mestre em Ciências Políticas; coordenadora da ONG Coletivo Feminino Plural e coordenadora da Rede Feminista de Saúde)

Coordenadora do painel: Carmen Busato (advogada e integrante da CMA)

14h40min

Palestra "Direitos Humanos da mulher e da menina: Conferência da ONU em Viena"

Palestrante: Cléa Carpi da Rocha (advogada; conselheira federal; ex-secretária-geral do CFOAB; membro da Comissão Nacional de Justiça e Paz da CNBB e da Associação Internacional dos Juristas Democráticos (AIJD) e vice-presidente da Associação Americana de Juristas)

Coordenadora do painel:  Delma Ibias (advogada e Vice-Presidente da CMA)

15h20min

Palestra "A construção histórica do Direito de Família e as mudanças de paradigmas"

Palestrante: Rolf Madaleno (advogado especialista em Direito de Família; ex-tesoureiro da OAB/RS; conselheiro seccional da OAB/RS e membro do IBDFAM)

Coordenadora do painel: Ozelina de Souza Becker (advogada e membro da CMA)

16h

Coffe Break

16h30min

Palestra "União Homoafetiva"

Palestrante: José Carlos Teixeira Giorgis (advogado; especialista em Direito de Família e Sucessões; desembargador aposentado do TJRS; coordenador do Memorial do Judiciário e autor de obras jurídicas)

Coordenadora do painel:  Maria Cristina Pimentel Franceschi (advogada e membro da CMA)

Palestra "Adoção de menor por casal do mesmo sexo"

Palestrante: José Antônio Daltoé Cézar (juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre e especialista em Direito da Infância e Juventude pela Escola Superior do Ministério Público)

Palestra "O papel do Direito nas conquistas do movimento GLBT"

Palestrante:  Alexandre Boer (jornalista e especialista em comunicação e saúde pela UFRGS; militante da área de Direitos Humanos, saúde e sexualidade e fundador da ONG SOMOS

14/07 – sábado

9h

Palestra "O direito fundamental à saúde: dever do Estado e direito do cidadão"

Palestrante: Ricardo Nüske (juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Federal do Foro Previdenciário de Porto Alegre)

Coordenadora do painel: Márcia Azambuja Giordano (advogada e membro da CMA)

9h40min

Palestra "Direito da igualdade e Direito da Antidiscriminação"

Palestrante: Roger Raupp Rios (juiz em Porto Alegre; doutor em Direito pela UFRGS; professor de pós-graduação da UFRGS e do mestrado do Uniritter, da ESMAF e da Escola da AJURIS; e pesquisador visitante na Universidade do Texas, em Austin e da Universidade Columbia, em Nova York).

11h

Encerramento

Mais informações e inscrições na Secretaria das Comissões Especiais (OAB Serviços, ao lado do Foro Central – Rua Vicente de Paula Dutra, 236), pelos telefones (51) 3284.6440 e 3284.6425 ou pelo e-mail [email protected].