A Comissão do Direito à Saúde (CDS) da OAB/RS promoveu, na quarta-feira (29), o quarto episódio da sexta temporada do projeto “Advogando no Direito à Saúde”. O evento, realizado de forma híbrida, com participação presencial no auditório da sede da OAB/RS e transmissão ao vivo pelo canal da Ordem no YouTube, teve como tema “O rol da ANS pela perspectiva do STF”. A abertura foi conduzida pela coordenadora dos grupos de trabalho (GTs) da CDS, Pâmela Bonette, e pelo coordenador do GT Autismo, Oncologia e Doenças Raras da CDS, Rafael Mastrogiacomo Karan.

De acordo com Pâmela, o debate representa uma oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre uma área ainda pouco explorada na formação jurídica. “O Direito Médico é muito ramificado, temos diversas oportunidades de especialização. Apesar disso, na faculdade acabamos não tendo uma disciplina sobre o tema. Por isso, quero destacar a relevância do projeto ‘Advogando no Direito à Saúde’, porque é fundamental termos operadores do Direito que saibam sobre o assunto. Ficamos felizes que todos estão aqui nesta noite de estudo, buscando conhecimento”, destacou.

Rafael Mastrogiacomo ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelos grupos voltados à área da Saúde da Comissão. “Nosso grupo de trabalho tem por objetivo reunir e compartilhar informações que possam auxiliar de forma assertiva advogadas e advogados que atuam em ações ligadas ao setor”, afirmou.

O debate contou com a participação dos palestrantes Bernardo Franke Dahinten, coordenador do GT de Saúde Suplementar da Comissão; Rafael Abech, coordenador do GT de Direito Médico e Hospitalar da Comissão; e Eduardo Neubarth Trindade, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). Juntos, promoveram uma troca de experiências sobre a atuação jurídica no campo da saúde suplementar, contribuindo para a formação e atualização de profissionais da advocacia e da área da Saúde.

A moderação ficou a cargo do vice-presidente da CDS, Lucas Lazzaretti, e da secretária-geral adjunta da CDS, Fernanda Beal Pacheco Ohlweiler. O encerramento foi conduzido pelo coordenador do GT de Judicialização da CDS, Rafael Gosch.