A Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico Portuário, Aduaneiro e Hidroviário (CEDMAPAH) da OAB/RS realizará, no dia 27 de agosto, o painel: “Arbitragem Marítima no Setor do Agronegócio”. O evento foi construído em parceria com a Comissão de Especial de Arbitragem (CEA) e faz parte da programação do Mês da Advocacia da Ordem gaúcha, ocorrendo a partir das 17h por videoconferência.

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O objetivo geral do evento é o de pautar o tema da arbitragem marítima, destacando a importância dessa forma de resolução de conflitos para a cadeia produtiva do agronegócio, em especial a da exportação de grãos. Ao longo da palestra, serão abordados temas relacionados às controvérsias e disputas mais frequentes que envolvem o transporte marítimo de grãos, com explanações sobre os contratos de transporte e de afretamento de navios, a utilização da arbitragem para resolução dessas disputas e a apresentação de casos práticos de arbitragem marítima, envolvendo o agronegócio. 

Segundo presidente da CEDMAPAH e coordenador do evento, Arthur Rocha Baptista, o tema central do evento é de grande relevância aos advogados gaúchos, muitos dos quais prestam assessoria jurídica a produtores, exportadores, trading companies, armadores, afretadores e agentes de navios: “Entendemos que o Brasil acaba de retomar a posição de maior exportador de grãos do mundo, e o Rio Grande do Sul tem importante participação nesse mercado. O agronegócio contribui significativamente para o PIB gaúcho, sendo que existem mais de 350 mil estabelecimentos agropecuários registrados em nosso estado. Dentre as atividades realizadas “depois da porteira”, isto é, no escoamento da produção, o transporte marítimo destaca-se como um elo fundamental da cadeia produtiva do agronegócio. Milhares de navios zarpam todos os anos do Porto do Rio Grande, carregando milhões de toneladas de produtos gaúchos para o resto do mundo”, explica.

“Esta é a escala de grandeza do setor ao qual se relaciona o tema escolhido pelas nossas comissões para o evento do Mês da Advocacia. Esperamos que o evento possa agregar conhecimento, já que os painelistas são especialistas no assunto, fomentar o interesse dos advogados e gerar debates profícuos entre os participantes”, completa o presidente da CEDMAPAH.

Participarão do painel como palestrantes: os advogados Oswaldo Agripino e Fabiane Verçosa

Mês da Advocacia         

Capacitações, cursos, debates, eventos e palestras são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto de forma completamente virtual. O Mês do Advocacia é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

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