Durante a palestra proferida pelo dirigente no evento promovido pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS, o presidente da Ordem gaúcha manifestou que o direito à saúde é um direito fundamental.

O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, acompanhado do presidente da Comissão da Saúde da OAB/RS (CES), conselheiro seccional Imar Cabeleira, participou, na manhã desta sexta-feira (25), do I Fórum Jurídico FEHOSUL – Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS. Durante a palestra, o dirigente manifestou que o direito à saúde é um direito fundamental.

“A figura do advogado é indispensável à administração da justiça, conforme o artigo 133 da Constituição Federal, e a Ordem atua neste sentido em várias frentes, entre elas a saúde. Um exemplo disso é o projeto Saúde+10, movimento liderado pela OAB em parceria com diversas outras entidades, pela destinação de 10% do PIB para a área da saúde”, destacou. “No âmbito estadual, durante a gestão do então presidente Claudio Lamachia, a seccional gaúcha trabalhou intensamente com o projeto Saúde Rio Grande – Cumpra-se a Lei, para garantir que se cumpra a destinação de 12% da receita do Estado para a saúde.”

O dirigente manifestou também que a advocacia é merecedora de respeito pelo desenvolvimento de suas atividades: “Os advogados, por preceito constitucional, são agentes de transformação social, sendo protagonistas de demandas da cidadania, portanto”.

Bertoluci salientou, ainda, a criação da Comissão da Saúde da OAB/RS, em dezembro de 2013. Com o objetivo de discutir, estudar e propor soluções para a efetiva garantia do exercício pleno da cidadania na busca do direito à saúde, entre outras inúmeras atribuições, a CES já vem atuando em diversos projetos.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528