O vice-presidente da Ordem gaúcha e o presidente da OAB Uruguaiana trataram da doação de um terreno para uma unidade da DPE/RS na cidade e buscaram a criação da 4ª Vara Cível da Comarca.

O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, acompanhado pelo presidente da subseção de Uruguaiana, Maurício Félix Blanco, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (24), com o subdefensor público-geral do Estado, Marcelo Dadalt. O encontro foi realizado na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS).

Na ocasião, Pellizzer e Blanco deram inicio às tratativas junto à Defensoria Pública sobre a doação de um terreno, por meio da Prefeitura de Uruguaiana, para a construção de uma unidade da DPE/RS no município.

De acordo com Pellizzer, o pleito da subseção e da seccional se faz da necessidade de proporcionar aos usuários do judiciário o acesso a todos os serviços essenciais à justiça. “A construção da unidade da DPE em Uruguaiana vai, sem dúvida, agilizar e melhorar a prestação jurisdicional na Comarca”, afirmou.

Em sua manifestação, o subdefensor Público-Geral do Estado destacou que é de interesse da DPE/RS providenciar a construção da unidade no município. “Estamos buscando junto ao fundo de aparelhamento a melhor maneira para viabilizar esta obra e proporcionar melhorias nas demais unidades da Defensoria Pública espalhadas pelo Estado”, declarou.

Reunião com TJRS

No mesmo dia, Pellizzer e Blanco reuniram-se com o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, buscando a instalação de nova Vara no município. Estiveram presentes também o conselheiro seccional Dorival Ipê; o advogado e presidente da Câmara Municipal local, Ronnie Mello; e as magistradas Ana Beatriz Fagundes e Karina Leonetti Padilha.

Na reunião, foi requerida a criação da 4ª Vara Cível da Comarca, tendo em vista o alto número de demandas de Uruguaiana. A comitiva ressaltou que a cidade possui um Presídio Estadual e um Juizado Regional da Infância e Juventude, o que aumenta a demanda, tendo em vista que abrange necessidades de outros locais.

De acordo com Pellizzer, é de extrema importância para a advocacia a qualificação da prestação jurisdicional. “A criação da nova Vara não é uma necessidade exclusiva dos operadores do Direito da região, mas de toda a cidadania”, analisa. Ele adiantou, ainda, que a Ordem permanecerá acompanhando a causa, que vem sendo buscada pela comunidade desde 2011.

Por sua vez, Aquino salientou, na reunião, que fará o possível para a melhoria da prestação jurisdicional. Ele informou, ainda, que vai requerer um estudo junto à Corregedoria do Tribunal para analisar a viabilidade da implantação da nova unidade judicial.

Rafaella Rosar
Estagiária de Jornalismo

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo