Os diálogos em torno dos avanços tecnológicos são, mais do nunca, pauta em diferentes setores do trabalho. Nesse contexto, a Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS (CDTI) trouxe as questões da tecnologia e do processo eletronônico para o Mês da Advocacia com o painel "Revolução 4.0 bate à porta do Judiciário - desafios e oportunidades". Em formato de webinar, o evento foi realizado na manhã de sexta-feira (21) e contou com a participação de magistrados representantes dos tribunais do estado e de demais advogados membros da CDTI. 

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participou da abertura e, em sua fala, salientou a importância de haver um olhar mais atento às diferentes realidades da advocacia no que diz respeito ao acesso à tecnologia. "Nós temos, dentro da advocacia, preocupações importantes, como a possibilidade de todos os advogados e todas as advogadas terem acesso ao processo eletrônico. Também, há uma dificuldade de gerações de advogados que, de alguma forma, se sentem excluidos pelo desafio de ingressar na plataforma eletrônica do processo e, hoje, na pandemia, de ingressar na virtualização da justiça. Vamos seguir na missão de capacitar e manter o diálogo." 

O Presidente da CDTI, Felipe Mallmann, deu início ao evento, enfatizando a temática da ocasião e agradecendo o apoio do presidente Breier aos trabalhos realizados pela comissão. "Este evento é de extrema importância, por se tratar de um momento em que vamos conversar, dialogar e demonstrar o que precisamos melhorar, agregando ainda mais ao diálogo que sempre tivemos com todos os tribunais aqui do Rio Grande do Sul. Quero agradecer, principalmente, ao presidente Ricardo Breier, que é incansável na força e no subsídio que dá às comissões para que possamos trabalhar pela advocacia gaúcha."  

Em seguida, Carlos Thomaz Albornoz, presidente da mesa e organizador do painel, fez a sua manifestação, falando sobre o trabalho desenvolvido há alguns anos pela CDTI na busca pela melhoria no processo eletrônico. "Nós precisamos de diálogo e participação. Acreditamos que ajudamos a melhorar o processo eletrônico em muitos aspectos e tivemos, por óbvio, o apoio da classe que nos aportou elementos para isso e a receptividade dos tribunais. Com a pandemia, houve uma uma revolução que acelerou o processo de inovação e passamos a tratar de assuntos que achamos que seriam pensados mais adiante. O importante é que caminhemos juntos para encontrar soluções que sirvam aos tribunais e a advocacia", finalizou. 

O painel

O painel foi iniciado pelo Juiz do Trabalho Adriano Wilhelms, Juiz-auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e membro do comitê gestor do TRT-4. O magistrado iniciou sua fala parabenizando a OAB/RS pelo sucesso da IX Conferência Estadual da Advocacia que, neste ano, foi realizada totalmente online, em virtude da pandemia. No decorrer da sua fala, abordou o contexto histórico dos avanços tecnológicos, a presença da tecnologia no dia a dia e as perspectivas atuais. "Uma das características mais importantes da tecnologia é a sua onipresença. Desde o momento em que acordamos até a hora em que vamos dormir, a tecnologia da informação está presente e o Direito não pode estar alheio a esse fato." 

A respeito do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Wilhelms disse que, recentemente, foi instalada uma atualização do sistema, que o TRT4 já tem todo o seu acervo em formato digital e que, em 2020, o tribunal ganhou o selo "100% digital". "Essa migração do processo físico para o eletrônico foi apenas o primeiro passo. Mas toda a informática não é um fim em si mesma. Nós precisamos lembrar que do outro lado da máquina existe um jurisdiscionado. A tecnologia só tem razão de ser se for para facilitar e melhorar a qualidade de vida." 

Logo foi passada a palavra ao Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia, coordenador do eproc do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele citou algumas das funcionalidades que já são indispensáveis no cotidiano de todos e definiu essas tecnologias como "disruptivas", ou seja, que provocaram uma ruptura nos padrões já estabelecidos. "Por isso são revoluções. E, no Poder Judiciário, para que nós possamos, também, ingressar nesse mundo da revolução 4.0, precisamos ser disruptivos", diz. 

Mais tarde, falou das ferramentas utilizadas paralelamente ao eproc, que ajudam a agilizar a prestação jurisdiscional e diminuem o custo do serviço de Justiça, como, por exemplo, os gerenciadores de documentos, que permitem a produção mais eficiente de sentenças, despachos e busca de precedentes; citações e intimações eletrônicas; penhora eletrônica de bens; entre outras. "Eu gostaria de reiterar que nós conseguimos alcançar essas evoluções graças à participação e à parceria dos advogados. E, apesar de toda a tecnologia existente, esse período da pandemia nos fez fez ver que não estávamos utilizando todas as ferramentas e tudo que elas nos permitem. Quando achávamos que já tinhamos feito tudo conseguimos ver que ainda falta. Após a pandemia, a justiça não será mais a mesma, muitas soluções vieram para ficar", finalizou. 

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Ricardo Pippi Schimidt foi o próxima a fazer sua explanação, trazendo a realidade do TJRS em relação à tecnologia. De acordo com o magistrado, que também é presidente da Comissão de Inovação do TJ-RS, o Tribunal não estava preparado para as mudanças impostas pela COVID-19, diante do atraso com o processo eletrônico. A adaptação também exigiu a potencialização do trabalho remoto. 

"Havia uma resistência em relação a esse regime de trabalho. Com a pandemia, fomos obrigados a aderir a isso e vimos que é algo absolutamente possível. As seções virtuais do tribunal já eram institucionalizadas, porém quase não se fazia. De um mês para outro, nossa realidade mudou, e o novo está funcionando", diz. Outra ação positiva propiciada pela pandemia foi o avanço de projetos que já estavam em pauta, como o Juizado Especial Online, em que o interessado pode formular o seu pedido sem a necessidade de ir até o fórum. "Esses avanços são fundamentais para que o sistema de justiça não se torne irrelevante perante uma sociedade que quer respostas rápidas." 

Por fim, advogados integrantes da CDTI da OAB/RS deram o seu depoimento, elencando pontos pertinentes que influenciam no dia a dia do trabalho a distância, desde a dificuldade de acesso à internet pela advocacia no interior do Estado até o treinamento necessário para que os servidores possam atuar plenamente no trabalho remoto.

Você pode acessar a íntegra do evento pelo nosso canal no Youtube.