Representando o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da entidade, Eduardo Teixeira Farah, participou, na terça-feira (16), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O encontro foi realizado no Plenarinho, em Porto Alegre, por proposição do deputado Joel Wilhelm. A audiência teve como objetivo debater a ocupação do hangar do Aeroporto de Canela (atualmente administrado pela Infraero) pelo aeroclube local, tema que envolve aspectos jurídicos, operacionais e institucionais relevantes para o setor aeronáutico.

Farah destacou a importância do diálogo entre as instituições e da busca por soluções equilibradas: “A OAB/RS, por meio da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial, acompanha com atenção temas que impactam o setor e reforça a importância de um debate técnico e institucional qualificado. É fundamental que se busquem soluções que garantam segurança jurídica, respeitem a função social das estruturas aeroportuárias e considerem o papel fundamental dos aeroclubes na formação e no desenvolvimento da aviação”, apontou.

Além da pauta principal, também foram apresentados e discutidos outros temas relacionados às circunstâncias e dificuldades enfrentadas pelos aeroclubes no Estado e no país. O encontro contou com a participação do presidente da Federação Brasileira dos Aeroclubes (FEBRAERO), comandante Jolando Gatto, bem como com a presença e apoio dos deputados Camozzato e Frederico Antunes. Diversas autoridades do setor aeronáutico acompanharam a audiência de forma virtual.

A íntegra da audiência pública pode ser acessada pelo canal oficial da Assembleia Legislativa no YouTube.