Na segunda-feira (15), a OAB/RS, por meio da Comissão de Seguros e Previdência Complementar, promoveu o evento “Debate sobre o Tratamento de Dados Pessoais na Atividade Securitária no Brasil”. A atividade ocorreu na Sala do Conselho (14º andar) da sede da seccional, em Porto Alegre, e reuniu especialistas para discutir os desafios jurídicos relacionados ao uso de dados no setor securitário. Na ocasião, também foi realizado o lançamento do livro “O Tratamento de Dados Pessoais na Atividade Securitária no Brasil: os desafios e mecanismos para a prevenção à discriminação algorítmica”, de autoria de advogada Mariany Oliveira Barcelos.

O diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/RS), Gerson Fischmann, que representou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, na agenda, destacou a importância da promoção do conhecimento e da qualificação da advocacia. “A Escola tem como missão fomentar o pensamento crítico e a qualificação da advocacia, garantindo espaços de reflexão e debate qualificado sobre temas atuais e complexos. Desse modo, contribuímos diretamente para o fortalecimento da atuação profissional e da segurança jurídica”, apontou.

A vice-presidente da Comissão de Seguros e Previdência Complementar, Niris Cunha, ressaltou a relevância do tema e a necessidade de aprofundamento do debate. “O tratamento de dados pessoais na atividade securitária é um tema de grande relevância e atualidade, sobretudo diante da crescente digitalização das relações econômicas e da necessidade de observância dos princípios estabelecidos pela LGPD. Debates como esse são fundamentais para aprofundar a compreensão dos desafios jurídicos e regulatórios envolvidos, promovendo o diálogo qualificado entre profissionais, instituições e especialistas. A Comissão reafirma, assim, seu compromisso com a disseminação do conhecimento e com o fortalecimento de uma cultura de proteção de dados pautada pela ética, pela segurança jurídica e pela defesa dos direitos fundamentais.”

Presenças

Também estiveram presentes a advogada e membro da comissão Rosane Beyer; o advogado e professor da Faculdade de Direito da UFRGS, Bruno Miragem; o advogado e professor da FMP, José Tadeu Neves Xavier; e demais convidados.