Foram escolhidos no primeiro turno Ana Paula Dalbosco (42 votos) e Roberto Sbravati (29 votos); no segundo turno Letícia Saldanha Caiaffo (31 votos); e no terceiro turno João Adalberto M. Fernandes Jr. (47 votos), Rui Silvio Stragliotto (42 votos) e Jarbas Castelo Branco Santos (38 votos).

Na Sessão Pública desta segunda-feira (12), o Conselho Seccional da OAB/RS definiu os seis candidatos para preencher a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional do TJRS, conforme o Edital nº 63/2010, publicado no Diário Oficial do Estado. 

Na ocasião, ocorreu a arguição dos 21 candidatos e a eleição da lista sêxtupla. No primeiro turno foram eleitos os advogados Ana Paula Dalbosco (42 votos) e Roberto Sbravati (29 votos).

Na segunda votação, Letícia Saldanha Caiaffo (31 votos) foi escolhida. Já no último escrutínio, os advogados João Adalberto M. Fernandes Jr. (47 votos), Rui Silvio Stragliotto (42 votos) e Jarbas Castelo Branco Santos (38 votos) foram inseridos na lista sêxtupla.

Compuseram a mesa dos trabalhos, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Cabral; os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha, Renato da Costa Figueira, Luiz Carlos Levenzon e Fernando Krieger da Fonseca; o membro nato Luiz Felipe Lima Magalhães; o secretário-geral e o tesoureiro da CAA/RS, Daniel Barreto e André Sonntag; o presidente e a vice-presidente da subseção de Caxias do Sul, Marcelo Rugeri Grazziotin e Rosane Ramos; o presidente da subseção da Santana do Livramento, Luis Eduardo de La Rosa D´Ávila; os desembargadores oriundos do Quinto Constitucional Francisco José Moesch, Altair de Lemos Junior, Gelson Stocker, Eduardo Delgado e João Pomar.

A lista sêxtupla será agora encaminhada ao TJRS, para sabatina dos candidatos e eleição de três nomes. Após, um dos nomes será selecionado pela governadora do Estado, Yeda Crusius.

Confira trechos das arguições dos compositores da lista sêxtupla:

Em seu discurso, Ana Paula Dalbosco afirmou que o preceito fundamental do Direito do século XXI é a preservação da dignidade humana. Contrariando alguns conceitos negativos sobre o advogado no Brasil e no mundo destacou: “Graças aos advogados estamos vivendo este novo século, que, de acordo com vários filósofos, é o século da Justiça”. Sobre ser uma candidata à desembargadora do Quinto Constitucional apontou: “Deve ser a própria Ordem gaúcha dentro do TJRS e não uma mera representante”.

Roberto Sbravati assegurou que “o desembargador pelo Quinto Constitucional é uma homenagem à OAB, que tem como objetivo a democratização e o arejamento, mas, mais do que isso, é levar a experiência que só o advogado possui: a vivência social”. Ele adiantou que se for sabatinado irá estabelecer metas, junto com a Ordem gaúcha, para o desenvolvimento de uma Justiça mais efetiva. No final, ainda fez uma breve homenagem ao conselheiro José Ramos (in memoriam): “Era um Doutor em fazer amigos”.

Ao justificar sua postulação para a candidatura à lista sêxtupla, Letícia Saldanha Caiaffo assegurou que como desembargadora “irá carregar os princípios ético-morais, solidificados como advogada, por qualquer lugar que estiver”. E completou: “Sou uma defensora ferrenha do perfil do advogado que, com o Quinto Constitucional, revitaliza e colabora com o Poder Jurdiciário”. Citando como situações preocupantes o novo Código Processual Civil (CPC) e a compensação de honorários, garantiu que irá auxiliar nessas questões, além de manter um compromisso com a classe.

Explanando sobre a sua participação ativa na entidade há mais de uma década – com passagens pelo TED, Comissões e ESA, através de palestras ministradas – João Adalberto Fernandes Jr. justificou: “É por isso que sou candidato hoje para desembargador, para representar a advocacia gaúcha no Tribunal e contribuir para a Justiça”. Sobre o candidato representante da OAB pelo Quinto Constitucional enfatizou que “deve ter uma história de comprometimento com uma advocacia independente, lutando pelas prerrogativas profissionais”.

Iniciando a explanação, Rui Silvio Stragliotto declarou: “A indicação de um advogado tem o objetivo de produzir uma sinergia e uma participação para que a Justiça seja cada vez mais transparente e eficiente, humanizando a lei com a experiência do seu dia-a-dia”. Apontando que o papel do operador do Direito é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a boa aplicação da lei, garantiu que continuará defendendo tudo isso como desembargador, além das prerrogativas da classe.

Após justificar sua postulação para a candidatura à lista sêxtupla, Jarbas Castelo Branco, destacando o papel do magistrado, declarou-se à disposição da classe e da Ordem gaúcha “se me tornar desembargador, manterei sempre um canal aberto com a entidade e com os colegas advogados”. Garantiu ainda: “tenham a certeza que lutarei constantemente pelas prerrogativas advocatícias. Quero engrandecer a nossa profissão, conquistar direitos para a classe, esse será meu objetivo como representante do Quinto Constitucional”.