Dirigentes da Ordem gaúcha entregaram ofício em que entidade reforça repúdio à discriminação político-racial.

Designados pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon e o conselheiro seccional e coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, se reuniram, nesta segunda-feira (26), com o presidente em exercício e o vice-presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Jarbas Milititisky e Flávio Kanter.

Na ocasião, Levenzon e Breier entregaram aos representantes da Federação ofício em que a OAB/RS reforça sua posição sobre e-mail que circula pela internet a respeito de convocação realizada, em janeiro deste ano, pela Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL), para solenidade de renovação do Comitê de Solidariedade com o Povo Palestino e marcha de protesto, promovida no dia 13 do mesmo mês. O texto traz o nome da OAB/RS como apoiadora da citada manifestação.

O ofício entregue nesta segunda-feira (26) reitera a posição da OAB/RS, salientando que a entidade não foi sequer consultada sobre o tema.

Em janeiro deste ano, quando da ocorrência do episódio que envolveu o nome da Ordem gaúcha, o presidente da seccional enviou ofício à Federação Israelita do RS, manifestando a posição da entidade, atuando em defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de Direito e dos Direitos Humanos.

“A OAB/RS defende a pluralidade e, de maneira alguma, se envolveu no referido ato. Desta forma, a Ordem gaúcha não admite e condena qualquer manifestação e forma de discriminação político-racial”, afirmou Breier.

Leia abaixo a íntegra do ofício entregue nesta segunda-feira (26) à Federação Israelita do Rio Grande do Sul.


Prezado Senhor Presidente:


Ao tomar conhecimento de e-mail que circula pela internet a respeito de convocação realizada, em janeiro deste ano, pela FEPAL – FEDERAÇÃO ÁRABE PALESTINA DO BRASIL, para solenidade de renovação do Comitê de Solidariedade com o Povo Palestino e marcha de protesto, promovida no dia 13 do mesmo mês, texto que traz o nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, como apoiadora da citada manifestação pública, vimos reiterar a posição da ORDEM, já expressa através do Ofício GP nº 0020/2009, salientando que esta entidade sequer foi consultada sobre o tema.

Assim, reforçamos perante a sociedade que a OAB/RS, cumprindo seu papel estatutário de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito e os direitos humanos, entre outros, repudia qualquer ato e forma de discriminação político-racial, pois acredita que a diplomacia nas relações internacionais entre os povos e os Estados é a única e melhor postura para que sigamos rumo à almejada paz mundial.

Por fim, convictos da importância da convivência pacífica entre as nações, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.


Cordiais saudações,

 
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA
Presidente da OAB/RS

RICARDO BREIER
Coordenador-Geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS