O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, defendeu a adoção de critérios técnicos na distribuição das Varas.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, juntamente com a presidente da subseção de Ijuí, Izaura Melo de Freitas, e a secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral, esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (26), com o presidente do TRF4, Vilson Darós. Acompanhados de uma numerosa comitiva, composta por membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os dirigentes buscaram junto ao Tribunal a instalação de uma Vara Federal no município.

De acordo com Izaura, o pedido representa um anseio de toda a comunidade da região Noroeste e parte das Missões. Atualmente tramitam pelo menos nove mil processos, e cerca de 300 novas ações ingressam semanalmente na Justiça Federal do município.

A reivindicação de uma Vara Federal no município, segundo Izaura, existe desde 2007, quando se iniciou um abaixo-assinado. A comitiva argumenta que Ijuí possui demanda de processos superior a de municípios vizinhos que já possuem Varas Federais.

Em agosto deste ano, uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores do município para discutir o tema e manifestar o apoio da comunidade ao pleito.

Nesta segunda-feira (26), os representantes da comitiva entregaram a Darós dados técnicos que justificam o pleito da comunidade de que uma Vara Federal seja instalada em Ijuí.

“Até mesmo por questões populacionais e econômicas, como o PIB da cidade, temos certeza de que, desta vez, nosso pleito será atendido”, afirmou a presidente da OAB local.

Segundo Lamachia, a seccional apoia irrestritamente o pedido da comitiva, pois sabe das necessidades e do grande número de processos existentes. O dirigente ressaltou, porém, que a Ordem gaúcha defende uma mudança nos critérios para a distribuição das novas Varas, adotando-se critérios técnicos para a escolha dos Estados contemplados.

"Em conjunto com outras entidades, encaminhamos uma proposta ao CJF. Nossa ideia é de que se leve em conta uma média da quantidade de processos acumulados", informou Lamachia.

Para o prefeito de Ijuí, Fioravante Batista Ballin, também presente na reunião, o fato de o município contar com uma universidade e o projeto da Rota das Etnias, entre outros fatores, também deve colaborar para que o local seja escolhido para abrigar uma unidade judicial.

O advogado criminalista Amadeu Weinmann, natural de Ijuí, também se fez presente e endossou o desejo de que a cidade abrigue a instalação de uma Vara Federal.

Para o presidente do TRF4, Vilson Darós, o grande número de integrantes da comitiva denota o interesse da comunidade na instalação da Vara. “Todos os dados serão analisados por técnicos e certamente serão considerados, mas, claro, o principal fator é justamente a demanda de processos e, ao que nos foi apresentado, realmente há uma sobrecarga destes no município”, analisou.

“Sabemos que as 230 varas serão destinadas ao país como um todo, mas há uma expectativa otimista para a 4º região, já que representa a segunda em número de processos, ficando atrás apenas da 3º região”, explicou Darós.

Compuseram a comitiva, ainda, os prefeitos de Ajuricaba, Orlando Koller, e de Jóia, Jânio Andreatta; os deputados estaduais Gerson Burmann (PDT) e Jerônimo Goergen (PP); os vice-prefeitos dos municípios de Coronel Barros, Adelar Wilde; de Nova Ramada, Marcos Bandeira; e de Panambi, José Luis de Mello Almeida; o reitor da UNIJUÍ, Gilmar Antônio Bedin; os presidentes das Câmaras de Vereadores de Ijuí, Valmir Elton Seifert; de Panambi, Nelson Arno Radmann; o presidente da Associação Comercial de Ijuí, Rubem Härter; o presidente da União das Etnias de Ijuí (UETI) e representante da Expo/Fenadi/2009, Carlos Figueira; os vereadores de Ijuí Sergio Luiz Fernandes Pires e Daniel Perondi; o juiz da 1º Vara Civelda Comarca de Ijuí, Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa; o juiz da 1º e 2º Varas Crime, Infância e Juventude (JECRM) da Comarca de Ijuí, Vinícius Borba Paz Leão; o oficial escrevente da 3º Vara Cível de Ijuí, Diógenes Rodrigues de Souza; o desembargador aposentado do TRF4, Nylson Paim de Abreu; o representante da Câmara Municipal de Santo Augusto, Delci Prestes; e o advogado atuante no município, Ruy Stragliotto.

Ministro da Justiça acena positivamente para pleito

Em setembro, após mobilização da OAB/RS, juntamente com outras entidades, para que prevaleçam critérios técnicos para a instalação de Varas da Justiça Federal no Estado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante audiência com o vice-prefeito de Ijuí, advogado Ubirajara Teixeira, em Brasília, afirmou: “Os dados técnicos de Ijuí são favoráveis para a implantação de uma Vara da Justiça Federal”.