Reunidas na sede da OAB/RS, representações da sociedade dizem “não” a novos impostos e defendem reforma tributária.

Teve início na tarde desta segunda-feira (22/10), na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, uma forte mobilização da sociedade gaúcha contra as tentativas de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou de novos tributos que possam vir a substituí-la. Reunidas no auditório da entidade dos advogados, representantes de várias entidades civis manifestaram seu repúdio à volta daquela contribuição.

Diante de um numeroso público, que superlotou o auditório, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, destacou que a nação não mais aguenta “uma carga tributária que é das maiores do mundo, em troca de serviços absolutamente insatisfatórios, a exemplo do caos que ocorre na saúde, atualmente”. Ele defendeu a promoção de uma ampla reforma tributária e melhor gestão das verbas públicas. “Neste momento, aqui reunida, a sociedade gaúcha, pela representação das suas entidades, está dizendo não a soluções simplistas, como a recriação da CPMF”, enfatizou o dirigente. Na ocasião, foi lançado um site especial para recolher assinaturas de quem quiser se manifestar contra a contribuição.

Nota de repúdio

No site (www.agorachegacpmfnao.com.br), que tem previsão de estar disponível a partir desta quarta-feira, devido a questões técnicas, está publicada uma nota de repúdio à reinstalação da CPMF. No documento, as entidades signatárias afirmam, por exemplo, que “a sociedade espera é a boa aplicação dos já fartos tributos arrecadados, a fim de evitar que aqueles que dependem do atendimento em rede pública de saúde não venham a perecer nas filas ou em emergências superlotadas”.

Várias entidades participaram do ato público realizado na OAB/RS, dentre elas o Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas (que agrega cerca de 1 milhão de afiliados no RS), também presidido por Lamachia. Dirigentes de importantes instituições, federações e associações apoiaram a iniciativa, além de autoridades, institutos e organismos de abrangência estadual.