A Escola Superior de Advocacia (ESA) reuniu profissionais renomados do Direito Processual Penal e discutiu a “Reforma do Código de Processo Penal – o PL 8045/210”, na noite desta quarta-feira (15), no auditório da seccional gaúcha.

Com o objetivo de debater questões relacionadas à “Reforma do Código de Processo Penal – o PL 8045/210 em debate”, a Escola Superior de Advocacia (ESA) reuniu profissionais renomados do direito processual penal na noite desta quarta-feira (15), no auditório da seccional gaúcha. Temas referentes a medidas cautelares, nulidades, provas, procedimento do júri, entre outros foram os assuntos em destaque no encontro.

A diretora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rosângela Herzer, abriu o evento saudando os presentes e destacou a importância do encontro para o debate. “A reforma do Código de Processo Penal precisa sim ser discutida, pois há uma grande necessidade de aprimoramento no novo texto. E a ESA, como é um canal de conhecimento do advogado, saiu na frente: é a primeira vez que acontece um encontro nesse sentido no sul do País para aproximar o tema, de tanta relevância, e a classe”, explicou.

Em seu discurso, o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, frisou que a instituição está muito preocupada com a reforma do Código de Processo Penal, sobretudo com o momento em que vive o País. Em razão disso, o dirigente declarou a criação do “Observatório da Reforma do Processo Penal”. O projeto tem como objetivo ouvir e reunir sugestões de advogados sobre a reforma do CPP.

“Temos uma grande responsabilidade, não só com os advogados, mas, principalmente, com a cidadania. Trabalhamos de forma democrática e devemos contribuir com o desenvolvimento e ajudar na reforma desse PL. Vamos receber todas as ideias pelo e-mail [email protected] e encaminharemos para as autoridades responsáveis”, justificou. Breier disse ainda que o Observatório continuará ativo após a aprovação do PL, entretanto será para fiscalizar as prerrogativas dos advogados diante do novo CPP.

Depois de passar seis anos arquivado, o projeto do CPP voltou a tramitar na Câmara dos Deputados. Muitos entendem que esse não seria um momento propício para uma reforma do Código de Processo Penal, é o que destacou o professor e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, André Maya. Segundo ele, é um momento para que os profissionais se mobilizem quanto ao tema. “ O Projeto de Lei 8.045/2010 que está tramitando na Câmara possui pontos negativos e positivos. É necessário um aprimoramento desse texto. Os deputados que são membros da comissão especial que analisa a criação do novo CPP estão comprometidos, sobretudo porque a maioria são profissionais da advocacia criminal”, disse Maya.

A programação da noite foi repleta de grandes discussões: O habeas corpus e cooperação jurídica internacional foi destacada pelos juristas, Alexandre Wunderlich e Marcelo Peruchin, bem como As medidas cautelares na reforma processual penal, pelo advogadoMiguel Wedy. As Nulidades na perspectiva da reforma foi abordada pelo advogado Ricardo Gloeckner, assim como também A participação de crianças e adolescentes, vítimas e testemunhas, no processo penal foi debatida pela pesquisadora e advogada Luciane Potter. O procedimento do Júri na reforma processual penal foi um dos assuntos apontados pelo advogado Alvaro Antanavícius Fernandes.

Vanessa Schneider

Jornalista

MTE 17654