A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS em conjunto com o Grupo de Estudos em Recuperação Judicial e Falências: Teoria e Prática tornam público o Edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro no formato e-book, sob a Organização de Letícia Marques Padilha, diretora de Publicações Digitais e Departamento Cultural da ESA OAB/RS; Luisa Siebeneichler Henze, e Mateus Portal Fraga, ambos moderadores do Grupo de Estudos em Recuperação Judicial e Falências: Teoria e Prática, intitulado “Insolvência empresarial em perspectiva: as principais agendas para superação dos limites da crise empresarial”.

Conforme o edital, a submissão dos artigos deverá ser realizada até 8 de fevereiro de 2027 pelo e-mail: [email protected]

Para conferir o edital completo, clique aqui.

A Diretora de Publicações Digitais e do Departamento Cultural da ESA/RS, Letícia Padilha, destacou o compromisso da Escola com a produção e a difusão do conhecimento jurídico por meio de publicações que contribuam para o aperfeiçoamento da advocacia: “O direito empresarial, especialmente a área de insolvência, exige de nós uma atualização constante que não se encontra apenas nos livros doutrinários clássicos. Ela se constrói no dia a dia dos tribunais, nas mesas de negociação e, fundamentalmente, no debate qualificado. O nosso objetivo final é a transformação desse conhecimento em publicações digitais de alto impacto. Queremos que as pesquisas, os artigos e as conclusões de vocês cheguem à advocacia através das nossas plataformas e e-books institucionais. A ESA/RS tem o compromisso de democratizar o conhecimento jurídico de ponta. Ao abrirmos este edital, estamos convocando a advocacia gaúcha — desde os jovens profissionais até os especialistas mais experientes — a construírem juntos uma obra coletiva que será referência no ecossistema da insolvência”.

A moderadora do Grupo de Estudos em Recuperação Judicial e Falências: Teoria e Prática, Luisa Siebeneichler Henze, destacou a relevância da iniciativa para reunir e difundir as discussões desenvolvidas pelo Grupo, incentivando a participação da comunidade jurídica na construção de uma obra coletiva voltada aos desafios contemporâneos do direito da insolvência: “A ideia de publicação deste e-book surge do interesse em consolidar os debates e trabalhos desse Grupo de Estudos que tem um longo histórico dentro da ESA e, neste ano, conta com mais de 70 membros ativos, incluindo colegas de inúmeros estados do Brasil. Além da diversidade de autores e de perspectivas jurídicas, esperamos que essa primeira obra coletiva do Grupo apresente contribuições efetivas ao desenvolvimento da nossa área, considerando que a Lei de Recuperação Judicial e Falências brasileira acaba de completar 20 anos e segue impondo uma série de desafios aos operadores do direito e agentes econômicos. Em um contexto de superendividamento civil e empresarial, é fundamental que a comunidade jurídica enfrente os desafios da prática concursal e se dedique à construção de soluções para a sua superação de forma madura. Convidamos todos os colegas interessados a submeter seus trabalhos para construirmos essa obra que servirá de material base para consulta e aprofundamento dos debates sobre direito da insolvência”.

Objetivo

A elaboração do e-book “Insolvência empresarial em perspectiva: as principais agendas para superação dos limites da crise empresarial” tem como objetivo principal disponibilizar artigos científicos atualizados para profissionais, estudantes e pesquisadores no tema envolvendo questões jurídicas sobre a temática do Direito da Insolvência Empresarial - Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências.

Outras informações

A veracidade das informações, assim como a autoria dos artigos será de exclusiva responsabilidade das autoras e dos autores. Autoras e autores que realizarem plágios, além de ter o artigo rejeitado, sofrerão as devidas sanções legais. As autoras e os autores, ao efetivarem suas inscrições, concordam com todas as regras explicitadas neste Edital e autorizam a publicação do trabalho no livro referido em seu objeto e demais meios de divulgação estipulados pela ESA/RS. O artigo deverá ser inédito e, obrigatoriamente, na língua vernácula. O artigo deve ser original e elaborado sem a utilização de Inteligência Artificial (IA), durante as etapas de revisão e avaliação, será utilizada uma ferramenta de verificação para detectar a presença de IA no conteúdo. Caso seja detectado o uso de Inteligência Artificial, o artigo será rejeitado. Na presente seleção de artigos, durante todo o processo, não ocorrerá a cobrança de taxas, nem a remuneração aos autores e as autoras que tiverem artigos selecionados.

O artigo deverá ser, obrigatoriamente, escrito por autores(as) advogados(as) devidamente inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil ou que tenham sido escritos em parceria com esses, respeitado o número máximo de 03 (três) autores/as por produção, sendo que pelo menos um autor ou autora precisa ter inscrição junto à OAB.

Baixe aqui o Termo de Autorização para Publicação de Artigo.

Modelo sugerido para artigos
Confira os e-books já publicados pela ESA/RS clicando aqui.