Foro Trabalhista da Capital tem nova Central de Atendimento ao Público para esclarecer dúvidas do PJe-JT
26/09/2013 10:42h
No espaço, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 (exceto em feriados), são prestadas informações sobre o Processo Judicial Eletrônico, além de atividades relacionadas ao atendimento em geral, como a emissão de certidões e a consulta de números de processos.
Já está funcionando, desde a última segunda-feira (23), a Central de Atendimento ao Público do Foro Trabalhista de Porto Alegre. A inauguração ocorreu juntamente com a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Capital. A equipe completa de atendimento será composta por 16 servidores e já conta com 14 em atividade, provenientes da antiga Coordenadoria de Distribuição dos Feitos. No espaço são prestadas informações sobre o PJe-JT, além de atividades relacionadas ao atendimento em geral, como a emissão de certidões e a consulta de números de processos.
A Central de Atendimento ao Público funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com exceção de feriados. Dúvidas sobre o PJe-JT também podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 3255-2700. Mais informações na página do PJe-JT na 4ª Região: www.trt4.jus.br/pje-jt.
Certificado Digital
Os advogados que atuam em Porto Alegre devem se preparar para trabalhar no PJe-JT. Primeiramente, é necessário estar com a situação regularizada com a OAB/RS para, então, obter o certificado digital, que pode ser adquirido pelo sitehttp://www.oab.org.br/acoab
Processo de Emissão: o certificado digital OAB somente poderá ser emitido no cartão de identidade profissional do advogado, emitido a partir de junho de 2011 ou em token homologado pelo ITI (dispositivo criptográfico - venda na OAB/RS ).
Pontos de Atendimento: no sitehttp://www.oab.org.br/acoab, ou no link, o advogado poderá conferir os Pontos de Atendimento habilitados a realizar a sua validação, que é presencial e intransferível;
Validação e Senha: tenha atenção ao memorizar a senha do seu certificado digital OAB no momento de validação presencial. Por questões de segurança, quando há 3 tentativas sem sucesso na digitação da senha PIN e mais 3 da senha PUK, o chip do seu cartão é automaticamente bloqueado, resultando na perda do certificado digital. Caso isso ocorra, haverá a necessidade de aquisição de um novo certificado digital, acarretando em ônus adicional para o Advogado.
Os inscritos que ainda possuem o modelo antigo da identidade profissional, sem o chip, deverão providenciar imediatamente a substituição do seu cartão profissional.
Além do certificado digital, os advogados devem configurar o computador e efetuar o cadastro no sistema, no primeiro e no segundo grau. As orientações estão na seção "Advogados" da Página do PJe-JT na 4ª Região.
Para mais informações, os advogados podem entrar em contato com a Secretaria-Geral (Rua Washington Luiz, 1110 / 12° andar), telefone (51) 32871825 ou na OAB Serviços (Rua Vicente de Paula Dutra, 236 - Praia de Belas -ao lado do Foro Central de Porto Alegre), ou pelo telefone: (51) 3284.6400.
Com informações do TRT4
Rafaella Rosar
Estagiária de Jornalismo
26/09/2013 10:42h