O evento, que debate o Ativismo Judicial, contou com a participação do vice-presidente da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, bem como da conselheira seccional da entidade, Fabiana Barth.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, prestigiou a cerimônia de abertura do V Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, promovido pela Apergs e pelo PGE. O evento, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (26), foi realizado no auditório da Escola da Ajuris, em Porto Alegre. As atividades acontecerão até esta sexta-feira (27).

A conselheira seccional, coordenadora do Comitê de Mobilização da Reforma Política da OAB/RS e representante da associação nacional dos procuradores de Estado, Fabiana Barth compôs a mesa. Junto dela estavam o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; o presidente da Apergs, Telmo Lemos Filho; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o representante da ALRS, deputado Raul Carrion; o procurador-geral de justiça, em exercício, do Estado, Ivory Coelho Neto; o subdefensor público-geral do Estado, Felipe Kirchner; e o diretor-presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da Apergs, Eduardo Cunha da Costa.

O presidente da Apergs frisou que o Congresso Internacional Revisitando o Direito Público se tornou uma tradição para que o debate sobre as políticas públicas esteja sempre em pauta.

Dando início a sua palestra, que tinha como pauta o ativismo judicial, Tarso Genro salientou o "desajuste visível entre o sistema político e as normas da sociedade civil e da própria Inteligência acadêmica". Ainda, tendo como base diversos pensamentos de sociólogos e juristas, dialogou sobre os impulsos que dominam o ativismo judicial. Segundo o governador, "é necessário trabalhar com cautela sobre este ativismo, pois a qualquer momento ele poderá resultar em um desequilíbrio na sociedade".

O encerramento do evento, previsto para a próxima sexta-feira (27), será marcado pelo debate sobre atuação do STF em tempos de ativismo, que será regido pelo ministro Gilmar Mendes.

Wagner Miranda
Estagiário de Jornalismo