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III Fórum Interinstitucional Previdenciário entre OAB/RS e TRF4 acontece nesta terça-feira (22)

21/03/2011 17:35h

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Objetivo do projeto é reunir todos os atores do processo previdenciário em busca de melhorias no funcionamento dos JEFs, para aperfeiçoar a jurisdição previdenciária junto ao Tribunal

A terceira reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do RS será realizada nesta terça-feira (22), às 9h, no auditório do TRF4. O evento é promovido pelo Tribunal, em parceria com a OAB/RS, por meio da Comissão de Previdência Social (CEPS), juntamente com a JFRS, a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef), a Procuradoria do INSS, o MPF, a Federação dos Aposentados e Pensionistas do RS, a Superintendência do INSS e a Defensoria Pública da União.

O objetivo do Fórum é reunir todos os atores do processo previdenciário em busca de melhorias no funcionamento dos Juizados Especiais Federais, para aperfeiçoar a jurisdição previdenciária junto ao TRF4.

Segundo o presidente da CEPS, Edmilso Michelon, com a realização do Fórum – que foi proposto pela OAB/RS – a entidade vai intermediar a comunicação entre as partes envolvidas, pois, “com o diálogo, vamos, com certeza, conquistar uma prestação jurisdicional mais eficiente”.

Entre os assuntos que estão na pauta do encontro, destacam-se a viabilidade de realizar mutirão de conciliação nas Turmas Recursais; apreciação do relatório parcial da comissão de padronização de procedimentos nos Juizados e Turmas Recursais; verificação da possibilidade de especialização das Turmas Recursais; e a criação de mecanismos para dar efetividade às decisões do Fórum.

Participação dos advogados

A CEPS quer a participação dos advogados com questionamentos, críticas e sugestões em relação ao funcionamento e atendimento da Justiça Federal da 4ª Região na área previdenciária. Os e-mails podem ser enviados para [email protected].

21/03/2011 17:35h



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