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21.03.2011 17:56h
OAB/RS promove palestra sobre as Mudanças Climáticas e suas Repercussões Internacionais pós Copenhagen e Cancún
21/03/2011 17:56h
http://bit.ly/OCyS3n
O evento terá como palestrantes o especialista em créditos de carbono, Eduardo Baltar, e o advogado especialista em Direito Ambiental, Marcino Fernandes Rodrigues Junior, que também é presidente da CERIIM
A OAB/RS, por meio da Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (CERIIM), promove a palestra “As Mudanças Climáticas e suas Repercussões Internacionais pós Copenhagen e Cancún”, no dia 31 de março (quinta-feira), às 12h, no Auditório Guilherme Schultz Filho, na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar).
O evento terá como palestrantes o especialista em créditos de carbono e delegado na COP 15 e COP 16 pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Eduardo Baltar; e o advogado especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS e delegado na COP 15 pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Marcino Fernandes Rodrigues Junior, que também é presidente da CERIIM.
Inscrições e mais informações pelo telefone (51) 3284-6440 ou pelo e-mail [email protected].
Histórico das últimas COPs
COP 15 – 2010 (Copenhague, Dinamarca)
A Conferência do Clima de Copenhague (COP 15) terminou sem grandes avanços em torno de um acordo climático global. No entanto, deixou abertos os trilhos de negociação e ainda conseguiu evoluir em temas de importância para os países em desenvolvimento, como a discussão sobre um mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Ao final do evento, a ONU “tomou nota” do Acordo de Copenhague, que reconhece a necessidade de limitar o aumento da temperatura global para não subir mais de 2º C. Em relação a financiamento, os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012 e que tem como objetivo mobilizar US$ 100 bilhões por ano em 2020, ambos os recursos para ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento.
COP 16 (Cancún, México)
Como já era previsto, a COP 16 terminou sem grandes avanços. Após 12 dias de negociações, ainda não se sabe qual será o substituto para o Protocolo de Kyoto, que termina em 2012 (e, diga-se, é o único instrumento legalmente vinculante (de cumprimento obrigatório), em que países desenvolvidos se comprometem a reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa). Também não ficou definido como serão distribuídos os recursos financeiros prometidos na COP15, em Copenhague, para que os países em desenvolvimento se adaptem às mudanças climáticas. Sabia-se, antecipadamente, que um segundo período do Protocolo de Kyoto não seria acordado em Cancún (já que o rascunho não prevê isso). A COP 16 aprovou um pacote de decisões sobre ações para enfrentar as causas e efeitos das mudanças climáticas, apesar de a Bolívia ter rejeitado os rascunhos propostos. Entre as principais medidas aprovadas está a da criação de um Fundo Verde, um mecanismo para que os países ricos ajudem financeiramente os mais pobres na luta contra as mudanças climáticas. Criou-se o mecanismo de adaptação (dos países em desenvolvimento às mudanças climáticas); o REDD (mecanismo de pagamento por conservação de florestas) está colocado; o comitê do fundo de adaptação foi criado.
A OAB/RS, por meio da Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (CERIIM), promove a palestra “As Mudanças Climáticas e suas Repercussões Internacionais pós Copenhagen e Cancún”, no dia 31 de março (quinta-feira), às 12h, no Auditório Guilherme Schultz Filho, na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar).
O evento terá como palestrantes o especialista em créditos de carbono e delegado na COP 15 e COP 16 pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Eduardo Baltar; e o advogado especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS e delegado na COP 15 pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Marcino Fernandes Rodrigues Junior, que também é presidente da CERIIM.
Inscrições e mais informações pelo telefone (51) 3284-6440 ou pelo e-mail [email protected].
Histórico das últimas COPs
COP 15 – 2010 (Copenhague, Dinamarca)
A Conferência do Clima de Copenhague (COP 15) terminou sem grandes avanços em torno de um acordo climático global. No entanto, deixou abertos os trilhos de negociação e ainda conseguiu evoluir em temas de importância para os países em desenvolvimento, como a discussão sobre um mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Ao final do evento, a ONU “tomou nota” do Acordo de Copenhague, que reconhece a necessidade de limitar o aumento da temperatura global para não subir mais de 2º C. Em relação a financiamento, os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012 e que tem como objetivo mobilizar US$ 100 bilhões por ano em 2020, ambos os recursos para ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento.
COP 16 (Cancún, México)
Como já era previsto, a COP 16 terminou sem grandes avanços. Após 12 dias de negociações, ainda não se sabe qual será o substituto para o Protocolo de Kyoto, que termina em 2012 (e, diga-se, é o único instrumento legalmente vinculante (de cumprimento obrigatório), em que países desenvolvidos se comprometem a reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa). Também não ficou definido como serão distribuídos os recursos financeiros prometidos na COP15, em Copenhague, para que os países em desenvolvimento se adaptem às mudanças climáticas. Sabia-se, antecipadamente, que um segundo período do Protocolo de Kyoto não seria acordado em Cancún (já que o rascunho não prevê isso). A COP 16 aprovou um pacote de decisões sobre ações para enfrentar as causas e efeitos das mudanças climáticas, apesar de a Bolívia ter rejeitado os rascunhos propostos. Entre as principais medidas aprovadas está a da criação de um Fundo Verde, um mecanismo para que os países ricos ajudem financeiramente os mais pobres na luta contra as mudanças climáticas. Criou-se o mecanismo de adaptação (dos países em desenvolvimento às mudanças climáticas); o REDD (mecanismo de pagamento por conservação de florestas) está colocado; o comitê do fundo de adaptação foi criado.
21/03/2011 17:56h